Assessoria
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha afirmou que não irá tolerar o uso do horário eleitoral para propagação de fake news.
A fala do magistrado foi feita durante abertura de audiência pública que definiu a ordem de veiculação e o temo destinado aos candidatos, partidos e coligações no horário eleitoral na tarde de sexta-feira,19.
Na ocasião, o desembargador afirmou que há uma falsa sensação de que a Justiça Eleitoral não pune irregularidades nas propagandas eleitorais.
"(...) Mas observem que essa Instituição tem, a cada ano, investido em aparelhos tecnológicos, sistemas avançados e ações inovadoras para fins de fiscalização, então, acreditem que vamos fazer muito nessa eleição. Não vamos tolerar o uso do horário eleitoral gratuito para a realização de ataques infundados, pessoais e propagação de Fake News", disse o magistrado.
Definições As definições do tempo ocorreram na audiência pública com a presença de representantes de partidos, de emissoras de rádio e televisão e a imprensa regional. (Veja aqui a ordem de veiculação e distribuição do tempo)
A ordem de veiculação foi definida através de sorteio comandado pelo Coordenador de Documentação e Jurisprudência do TRE, Gustavo Castor. A cerimônia foi transmitida ao vivo no canal oficial do Tribunal no YouTube.
O horário eleitoral gratuito em rádios e tvs terá início no dia 26 de agosto e irá até o dia 29 de setembro. Em caso de segundo turno, será de 7 a 28 de outubro.
Nesse espaço a propaganda ocorre em dois blocos de 25 minutos cada, de segunda a sábado e também em forma de inserções de 30 e 60 segundos, que serão veiculadas de segunda a domingo nos intervalos comerciais da programação normal, considerando três blocos de audiência: manhã, tarde e noite. No total são 70 minutos de inserções.
Em Mato Grosso, a TV Centro América e a Rádio Gazeta FM são as emissoras geradoras dos sinais e que farão a distribuição para as demais emissoras de rádios e TVs.
O juiz auxiliar da presidência, Bruno D’Oliveira Marques, pediu aos partidos e candidatos que se atentem as regras operacionais específicas da propaganda no horário eleitoral gratuito.
Na televisão a propaganda é veiculada das 13h às 13h25 e das 20h às 20h45. Já na rádio é das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Nas segundas, quartas e sextas a propaganda contempla os cargos de senador(a), deputado(a) estadual e governador(a). Já nas terças, quintas e sábados são veiculadas as propagandas para os cargos de presidente(a) e deputado(a) federal.
