José Vieira/ Mato Grosso do Norte
A gestão Municipal de Alta Floresta, após se reunir com comerciantes, empresários e profissionais liberais, na tarde desta segunda-feira, 25, no auditório do hotel Caleche, e ouvir protestos e opiniões contrárias, resolveu retirar da Câmara Municipal, o projeto que institui Gratificação por Produtividades aos servidores ocupantes de cargos técnicos de arrecadação e fiscalização do município.
O projeto, de autoria do Executivo Municipal, estava na pauta do Poder Legislativo e seria votado na sessão de terça-feira, 26.
De acordo com a matéria, seriam beneficiados com gratificações, os seguintes profissionais: Fiscal de Obras e Postura, Fiscal de Tributos, Fiscal da Vigilância Sanitária e Fiscal de Meio Ambiente.
“A Gratificação por Produtividade possui natureza de verba indenizatória, sendo concedido como reconhecimento pelo desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício das atividades desenvolvidas pelos agentes fiscais”, diz trecho do projeto.
Estavam presentes na reunião, além do prefeito Chico Gamba, secretários municipais e vereadores. Para comerciantes e empresários, o projeto tem como objetivo, aumentar a arrecadação do município, com um incentivo aos fiscais para intensificar a fiscalização sobre o comércio.
O prefeito e o secretário de Fazenda tentaram argumentar que tudo o que está previsto no projeto, com exceção do pagamento de gratificação por produtividade, já pode ser feito pela prefeitura, de acordo com o Código Tributário.
O secretário de Fazenda da prefeitura de Alta Floresta, Sr. Paulo Moreira, justificou que o projeto tem como base o que já é feito em outras cidades da região, como Guarantã do Norte e Lucas do Rio Verde
Conforme ele, em Alta Floresta apenas 50 % dos contribuintes pagam seus tributos e taxas e os outros 50% são de inadimplência.
Após inúmeras posições contrárias de pessoas que estavam presentes, foi acatada proposta feita pelo presidente da Câmara de Alta Floresta, Oslen Dias (Tuti) para o projeto ser retirado pelo executivo, discutido com a sociedade organizada, passar por ajuste a partir das sugestões que forem apresentadas, e somente depois ser reapresentado com uma nova redação.
