Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025

Política Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014, 00:00 - A | A

03 de Outubro de 2014, 00h:00 - A | A

Política /

Repasses extras triplicam custos da AL de Mato Grosso



Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas têm custo anual de R$ 196,2 milhões

O parlamento brasileiro é um dos mais caro entre todos os países. O custo com o Senado, Câmara Federal e as Assembleia Legislativa é de cerca de R$ 16,3 milhões por mês, ou R$ 196,2 milhões ao ano. Na avaliação dos analistas políticos, Alfredo da Mota Menezes e Louremberg Alves, esse custo está fora da realidade.

O valor citado é referente apenas aos salários dos 513 deputados federais, 81 senadores e 24 deputados estaduais. Com subsídio de R$ 26.723,13 para os dois primeiros cargos e de R$ 20.000 para o terceiro, no entanto, todos ainda recebem benefícios.

No Congresso, além da verba indenizatória, que também é paga aos deputados estaduais, há o auxílio moradia ou o direito de ocupar um dos 504 imóveis funcionais, sendo 432 destinados aos deputados federais e 72 aos senadores.

Os deputados federais que não moram nos apartamentos cedidos pela Câmara têm o direito a um auxílio de R$ 3 mil mensais, que pode ser depositado em espécie ou em forma de reembolso das despesas com moradia ou hospedagem. No Senado o valor do auxílio moradia é de R$ 3,8 mil.

Os senadores têm também o pagamento de um salário a mais no início e final de seus mandatos. O valor é destinado para compensar as despesas que os parlamentares tiveram com mudança e transporte de seus estados de origem para Brasília e vice-versa.

Os deputados estaduais não recebem auxílio-moradia. Mas eles têm direito a dois tipos de verba extra: a indenizatória, no valor de R$ 35 mil mensais, e a de gabinete, que chega a R$ 51 mil ao mês.

A primeira é destinada à manutenção de gabinetes, compra de material de expediente, pagamento de passagens e diárias de viagens, entre outros gastos. Já a segunda é exclusiva para a contratação de funcionários.

O cargo de deputado estadual é  o mais caro entre os três. No total, cada um dos 24 deputados custa aos cofres públicos R$ 106 mil ao mês.

Na Câmara e no Senado, o valor da cota de atividade parlamentar varia de acordo com o Estado de origem do deputado federal ou senador. Os deputados mato-grossenses recebem até R$ 35.924,24. O valor mais alto é destinado aos deputados de Roraima: R$ 41.612,80. Já o menor é o dos deputados do Distrito Federal: R$ 27.977,66.

Os senadores têm direito a um valor fixo de R$ 15 mil e ao reembolso de cinco passagens aéreas por mês (ida e volta) de Brasília para a Capital do Estado que representam.

 Em Mato Grosso, o custo anual Assembleia Legislativa se tornou superior aos outros Estados da Federação, em função dos repasses extras feitos pelo governador Silval Barbosa. No mês de agosto, alegando excesso na arrecadação de imposto, o governo estadual repassou R$ 30 milhões para os deputados. Ao longo de seu mandato, o governador Silval Barbosa repassou mais de 100 milhões em repasses extras para a Assembleia Legislativa.

O governador alega que os repasses por excesso de arrecadação são constitucionais. No entanto, enquanto contempla os poderes, o Estado não cumpre com são prerrogativas nas áreas de atendimento a saúde, principalmente na saúde. O Estado tem um déficit com os município com relação à as saúde de mais de R$ 70 milhões.

Reportagem MT Norte

Comente esta notícia

Rua Ivandelina Rosa Nazário (H-6), 97 - Setor Industrial - Centro - Alta Floresta - 78.580-000 - MT

(66) 3521-6406

[email protected]