José Vieira/ Mato Grosso do Norte
O projeto do PCCS [Planos de Cargos, Carreira e Salários] dos profissionais da Educação, retirado da Câmara Municipal pela segunda vez pelo poder executivo na manhã de quarta-feira, poderá ensejar em uma crise entre a gestão municipal e os trabalhadores do setor.
Nesta sexta-feira, às 9h, haverá uma Assembleia Geral convocada pelo Sintep [Sindicato dos Trabalhadores da Educação] para aprovar a proposta de greve, por conta da remitente tramitação do projeto na Câmara Municipal.
Na quarta-feira, 14, o chefe do executivo enviou um ofício para a Câmara e retirou o projeto pela segunda vez, após o presidente do poder Legislativo ter anunciado que iria colocá-lo para votação em plenário, em sessão extraordinária nesta sexta-feira.
Na tarde de ontem, 15, o líder do prefeito na Câmara, vereador Claudinei Jesus (MDB) afirmou à Mato Grosso do Norte que o projeto não tem previsão de voltar para a Câmara Municipal e nem data prevista para ser votado. E que a gestão estaria tentando um acordo com a classe da Educação.
O entrave para a votação da matéria do PCCS seria as emendas apresentadas pela vereadora Ilmarli Teixeira (PT), que também é presidente do Sintep no município. Ela reconhece que o projeto foi retirado pelo poder executivo, justamente por causa de suas emendas.
Entretanto, disse que as emendas foram apresentadas na primeira vez que o projeto tramitou na Câmara Municipal, antes de ser retirado.
“As minhas emendas foram feitas no dia 19 de outubro, para modificar o projeto de acordo com o que estabelece a legislação. O executivo retirou o projeto para corrigir determinadas falhas. Quando o projeto retornou para a Câmara, veio no artigo primeiro, sem a fundamentação da Legislação que rege a Educação. E construí uma outra emenda. Então, não procedem essas informações que eu fiz acordo para votar o projeto e depois apresentei emendas”, rechaça Ilmarli.
A parlamentar assegura que suas emendas irão para o plenário e serão os vereadores que irão decidir se serão aprovadas ou não. “Se as emendas forem rejeitadas, a minha parte eu fiz. E não fiz acordo com ninguém”, acrescenta.
A vereadora afirma que o PCCS retira direitos dos trabalhadores do setor, como o piso salarial e que a correção passaria a ser apenas pelo RGA- Revisão Geral Anual.
