José Vieira/ Mato Grosso do Norte
O Diretor Financeiros e vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Alta Floresta, [Sispumaf] Edmar Silva, afirmou à Mato Grosso do Norte, que a reunião realizada com o chefe do Executivo Municipal na segunda-feira, 15, na prefeitura, não representou avanço com relação ao pagamento do Piso Nacional dos Agentes de Saúde [ACS] e Agentes de Endemias [ACE].
A gestão municipal, conforme ele, alega que não está recebendo por parte do governo Federal, o repasse para pagamento de todos os agentes ACS e ACE, porque há desvio de função. E só recebe quem está em atividades em suas áreas de cobertura.
“Alegaram na reunião que só recebe do governo Federal o repasse destes agentes. Os demais estariam sendo pagos com recurso próprio da saúde, o que está dificultando o avanço das negociações”, disse o Sindicalista, acrescentando que o suplente de deputado Federal, Valtenir Pereira, também estava presente na reunião.
Segundo Edmar, o chefe do Executivo municipal pediu um tempo [sem determinar prazo] para encontrar a solução e garantiu que estará regularizando o mais breve possível, e que não haverá prejuízo para a categoria, e que também não haverá perda de conquistas que foram adquiridas como o PCCS- Planos de Cargos, Carreira e Salário.
Hoje a emenda Constitucional 120 é realidade e o município precisa se adequar a este novo contexto
No entanto, Edmar enfatiza que o gestor municipal deve entender que o benefício é um direito da categoria.
“Estaremos cobrando que se resolva. A gestão precisa estar regular com essa situação para poder receber por todas as ACS e ACE. Hoje a emenda Constitucional 120 é realidade e o município precisa se adequar a este novo contexto”, observa.
Ele acentua que o Sindicato, desde quando o projeto do Piso Nacional dos agentes ACS e ACE estava em tramitação no Congresso Nacional, vem alertando a gestão sobre sua efetivação no âmbito municipal.
No entanto, está havendo um grande desgaste porque o município, até agora, não está cumprindo a legislação.
“Os agentes sabem que em os outros municípios já estão recebendo o Piso Nacional, enquanto em Alta Floresta não há nem previsão. Mesmo cada município tendo suas particularidades, acaba sendo muito desgastante”, enfatiza.
Na reunião, segundo Edmar, estavam presentes representantes das ACS e ACE e vários vereadores, que fortaleceram o debate e a cobrança junto ao prefeito.
Profissionais da Educação - A presidente do Sintep e Vereadora em Alta Floresta, Ilmar Teixeira (PT), disse que a gestão municipal de Alta Floresta solicitou 90 dias de prazo para estabelecer o piso nacional e trabalhar a reestruturação do PCCS da categoria.
“É um prazo muito longo e entendemos que poderia ser resolvido com menos tempo”, disse.
