José Vieira
Mato Grosso do Norte
O SISPUMAF [Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alta Floresta] voltou a cobrar a realização de concurso público na prefeitura de Alta Floresta, em ofício endereçado ao prefeito municipal, Chico Gamba (União) e aos secretários municipais, no dia 28/ 4.
“Face a situação atual do serviço público no município de Alta Floresta, é necessária a compreensão acerca da necessidade da realização de Concurso Público, pela defasagem no quadro de servidores, o alto índice de contratados e a modalidade de seletivo. Somente contrata por período determinado, prejudicando o funcionamento da gestão pública com a rotatividade de servidores a todo momento”, diz o documento.
Através do presidente da entidade, Edmar Silva, o Sindicato observa que há mais de uma década não é realizado concurso público na prefeitura de Alta Floresta, na estrutura geral da gestão.
“Fizeram o concurso da Educação em 2023, mas não foi suficiente para preencher as vagas do setor educacional, continuando defasado o quadro de servidores efetivos”, observa.
O Sindicato observa também que a prefeitura vem procrastinado a realização de concurso, suprindo a necessidade de servidores através de contratações. Medida que, para a entidade, diverge com a legislação. “A regra sempre é a primazia pela realização do Concurso Público, sendo a contratação excepcionalidade”, diz.
“A contratação irregular de servidores sem a realização de concurso público pode caracterizar ato de improbidade administrativa”, alerta o Sispumaf
IPREAF- O Sindicato também alerta para o impacto que as contratações estão causando na arrecadação do Instituto de Previdência municipal, que poderá comprometer a aposentadoria dos servidores efetivos.
“Estamos com um quadro de mais de 2 mil funcionários, sendo que mais de 50% são contratados, prejudicando a manutenção do IPREAF - Instituto de Previdência- que perde a arrecadação que manterá nossa subsistência no futuro”, acrescenta se referindo a aposentadorias dos servidores efetivos.
