Reportagem/ Mato Grosso do Norte
O presidente do SISPUMAF [Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alta Floresta] Edimar Silva, está cobrando da gestão municipal a implantação de políticas de Segurança no Trabalho, essencial aos servidores, para evitar acidentes no ambiente de trabalho.
Segundo o sindicalista, este tema foi discutido ativamente entre a gestão municipal e o Sispumaf. Além de debates diretos através de reuniões, também foi encaminhado cobranças escritas através de ofícios.
“O Brasil registrou recordes preocupantes, posicionando-se entre os países com os mais altos índices mundiais de acidente no trabalho. Com o Estudo dos ambientes em andamento,. acreditamos que em breve essa política será implementada nos setores necessários da prefeitura municipal. Estamos aguardando esta providência por parte do município”, aponta Edimar.
De acordo com ele, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é obrigatório para órgãos públicos e empresas privadas. E deve ser implantado de acordo com as normas de atividades de risco, existindo diversos procedimentos junto ao Ministério Público (MPT) e processo judicial junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinando que a Prefeitura Municipal conclua a implantação do programa.
“O PGR visa identificar, avaliar e controlar os perigos e riscos presentes no ambiente de trabalho, a fim de proteger a saúde e segurança dos trabalhadores”, observa Edimar.
Ele explica que a Norma Regulamentadora – NR- com a atualização da NR-1, obriga as empresas a incluírem riscos psicossociais (estresse, assédio, pressão excessiva) no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
“É um programa que visa a gestão de riscos ocupacionais, buscando a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Há também as Normas Regulamentadoras [NRs] 15 e 16 que são pilares fundamentais da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Brasil, definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego”, enfatiza o sindicalista.
Ele observa que é muito importante existir um Plano de Ação que defina medidas de prevenção e controle para cada risco identificado.
"A Prefeitura de Alta Floresta é a maior empresa do município, com seus servidores efetivos e contratados. Precisamos de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. O objetivo principal do PGR é proteger a vida, saúde e segurança dos trabalhadores. Portanto, precisamos falar nesse assunto mesmo que pareça repetitivo”, cobra.
A implementação do PGR deve ser realizada por profissionais capacitados, como técnicos e engenheiros de segurança do trabalho, médico, psicólogo e enfermeiro do trabalho.
