Assessoria
A licitação da prefeitura de Alta Floresta para a compra de material para a operação tapa buraco foi o principal tema abordado pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 22. Os principais questionamentos foram feitos pela vereadora Elisa Gomes (PDT), que questionou os valores dos produtos, e o presidente da Câmara, Emerson Machado (MDB), que disse que não aceitará valores acima dos praticados no mercado.
A vereadora Elisa Gomes afirmou que fez um levantamento sobre o processo de licitação 018/2018 do executivo municipal, que trata do registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender pavimentação asfáltica, operação tapa-buraco, recapeamento, lama asfáltica, micro-pavimento, aduelas de concreto, pontes de concreto e bueiros de concreto. A licitação tem o valor total de R$ 10.827.657,30, que acontecerá no dia 05/06/2018.
Para a vereadora, é preciso ser revisto o valor de referência de cada produto da licitação. "Nos chama atenção valores de referências dos produtos que estão sendo licitados. O preço do cimento, o valor de referência é R$ 32,97 e serão licitados 5.000 sacos de 50KG, muito acima do valor de mercado que está em torno de R$25,80. Já o cimento de secagem rápida o valor de referência é de R$ 42,65, no valor de mercado é de R$ 27,80 e também serão licitados 5.000 sacos. Pela quantidade, o valor deveria ser menor que o valor de mercado", disse a vereadora.
Conforme ela, a licitação tem que ter uma fiscalização e acompanhamento, principalmente dos vereadores. "A quantidade de latas de tintas, que são 4.500 latas, que somente neste item somam uma compra de R$ 808.615,00, é estranho. Todos os valores de referência estão muito acima do valor de mercado dos produtos", alerta Elisa.
Na mesma licitação há vários produtos, entre eles, 14 mil quilos de pregos 15x72, com valor de referência a R% 12,41, totalizando uma compra de R$173.740,00. São10.000 arruelas 3/8 com valor de R$ 0,44 cada uma, arruela 5/16 com valor de 0,69 cada, 10 mil arruelas 5/8 com valor de R$ 1,04 cada, totalizando uma compra de R$ 21.700,00. São 100 barracas de camping com valor de R$209,15 cada uma.
O presidente da Câmara, Emerson Machado, abordando a questão licitatória, cobrou solução para o problema dos caminhões pipas. Segundo ele, todo ano é feito licitação e contrata-se caminhão de má qualidade, sucateados. E na sua opinião, quem perde com isso é o município porque contrata um caminhão que fica mais na oficina do que transportando água. E quando transporta água, não passa de 10 km por hora, porque se aumentar a velocidade quebra.
"A minha opinião é para que o município compre caminhões, não faça tanta locação a R$ 800 mil reais. Quantos caminhões daria para comprar com esse valor? Se for locar que alugue caminhões com condições de atender a população, com no máximo 10 anos de uso. Apresentei um projeto de lei para regulamentar essa questão para o município não ter prejuízo", disse.
Emerson afirmou que também não concordo com o valor de referência de um saco de cimento custar R$ 40,00. "Também não vou concordar se for R$ 35,00, R$ 30,00 ou de R$ 28,00, porque no mercado custa R$ 26,50. A prefeitura não pode pagar mais do que está no mercado. Porque a prefeitura tem que pagar R$ 28,00 ou R$ 30,00, sendo que no mercado está mais barato? Se tem poder de compra tem que ser negociado para o valor ser ainda menor para o município", protestou.
"Sugeri a criação de uma comissão formada por funcionários efetivos da prefeitura para acompanhar o recebimento dos materiais e averiguar a qualidade e a quantidade dos produtos. Caso contrário, nunca haverá transparência. Temos que ter o controle, não apenas com cimento, mas em tudo que a prefeitura comprar. A Câmara não vai aceitar a prefeitura comprar cimento acima de preço de mercado, porque tem poder de compra para negociar o preço ainda melhor.
