Thielli Bairros | Sedec-MT
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), disponilizou programas de incentivos aos empresários do setor da avicultura. O objetivo é acelerar o crescimento da categoria, que possui atualmente cinco plantas frigoríficas e 22 granjas de postura e segue em expansão no Estado.
Entre as ações, o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) oferece diferimento do diferencial de alíquota para ativos imobilizados das indústrias. Já em relação à venda de produtos, há a política de crédito outorgado, ou seja, para frango industrializado e frigorificado há 83,33% de crédito outorgado para vendas internas e 90% de crédito outorgado para vendas interestaduais. O empresário, ainda, poderá se cadastrar no Porto Seco, podendo importar com diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS).
Os incentivos fiscais dão competitividade a Mato Grosso, acredita o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. “Sem o incentivo fiscal, os empresários não conseguem competir com outros estados. O novo Prodeic que passou a vigorar a partir de janeiro de 2020 trouxe facilidade no credenciamento e segurança jurídica. O contribuinte pode se credenciar no site e usufruir do incentivo até 2032”, explica.
A sexta empresa frigorífica de avicultura está se instalando no Estado e será para abater o descarte da postura. “Até então, o descarte ia para outros estados. Agora, este frigorífico fará inicialmente farinha para incorporar na ração e, quando tiver as licenças regularizadas, venderá aves em pedaços”, informa Rodrigues.
