José Vieira do Nascimento
Editor Mato Grosso do Norte
As empresas Águas Alta Floresta e Energisa lideram as reclamações na Unidade local do Procon- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. Apesar de um pequeno percentual de diferença, a Águas Alta Floresta está na ponta do ranking das reclamações.
Conforme o Chefe do Procon em Alta Floresta, Celço Ferreira dos Santos, são feitas uma média de quatro reclamações por dia contra a Águas Alta Floresta. A maioria dos casos é por pico de consumo. Ele explica que um consumidor que paga normalmente R$ 100 reais por mês de consumo de água, de repente as contas de dois meses sobem para R$ 2 mil reais.
“A empresa alega que é vazamento na instalação. Em alguns casos pontuais, realmente são localizados vazamentos, mas na maioria não há”, esclarece Celço.
Outra reclamação constante no Procon contra a Águas Alta Floresta é com relação a taxa de esgoto em locais onde a rede é tecnicamente inviável, por a residência estar abaixo da rede e, efetivamente, não existir prestação do serviço.
“Os casos de cobrança de taxa de esgoto onde não há nível e não tem como o esgoto subir, também são muitos. No entanto, há jurisprudência neste sentido. A empresa não pode cobrar o consumidor nestes casos. Porém, a empresa pode cobrar se existir a rede de esgoto apta na rua, e o morador não tiver feito a ligação. Ele usando ou não o serviço, a empresa pode cobrar”, explica José Batista de Andrade Alecrim, conciliador do Procon.
Celço enfatiza que é importante que o consumidor procure o Procon para cobrar os seus direitos. Segundo ele, no caso das contas de águas com valores excessivos, em 70% dos casos a Águas Alta Floresta tem retificado o valor. “Se tem duas contas com valor de R$ 2 mil, ela retifica o valor de uma e a outra permanece no mesmo valor. Eu espero 4 meses e se voltar o valor normal o Procon aplica a multa no valor de R$ 10 mil”, assegura.
No caso das multas de religação, no valor acima de R$ 70, 00, ele explica que apesar das reclamações dos consumidores, o Procon não pode fazer nada porque a cobrança está prevista na concessão aprovada pela Câmara Municipal e é autorizada pelo poder executivo.
Energisa - No caso da Energisa, empresa que vem na segunda colocação no ranking das reclamações em Alta Floresta, segundo o chefe do Procon, o teor dos reclames dos consumidores são praticamente os mesmos: o consumidor paga um determinador valor e, de repente, surgem contas com valores muitas vezes superior à sua média de gastos.
No caso dos moradores da zona rural do município, onde a leitura de consumo é feita a cada três meses com autorização da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica- segundo Celço e José Batista, as reclamações são constantes, devido ao acúmulo de consumo.
“O Energisa cobra consumo médio e depois cobra o consumo real. Como a leitura é feita a cada 3 meses, é cobrada a média do consumidor neste período, e após a leitura, a empresa cobra o valor real [o que foi gasto a mais], o que torna a conta bem mais alta”, explicam.
Neste caso, a alternativa é o consumidor informar a leitura mensal para a empresa. Para isso, é só olhar no relógio, verificar o consumo e informar para a Energisa a unidade consumidora, através do telefone 0800.
O chefe e o Conciliador do Procon orientam a população a procurar o órgão todas as vezes que se sentirem lesados. “Às vezes o consumidor vai na imprensa, reclamar da falta de energia e de água, dos valores das contas, mas não vem ao Procon fazer a reclamação. Só podemos fazer os procedimentos de multar ou cobrar os direitos do consumidor, com a documentação da reclamação. Por isso é importante vir ao Procon e denunciar”, enfatizam.
Ranking das reclamações que viraram processos no Procon, do período de 01/01/2019 a 06/10/2019:
Águas Alta Floresta - 181
Energisa - 174
Oi - 167
Lojas Avenida - 87
Vivo - 81
Claro - 45
Tim - 19
