Isabela Mercuri/ Defensoria
Aos 72 anos de idade, o cearense Antônio Almeida Silva confirmou a paternidade de seu 21º filho durante o segundo ‘Dia D’ do mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’, na Defensoria Pública de Mato Grosso, na manhã deste sábado (31). Antônio mora em Cuiabá há mais de 30 anos, e seu filho mais novo tem dois meses de vida. Ainda nesta manhã, ele participou de uma audiência de conciliação com a mãe do bebê, a paraguaia Audrey Echivarria de Souza, para acertar os detalhes sobre a guarda, visitas e pagamento de pensão alimentícia.
Este foi apenas um dos 28 casos atendidos no mutirão em que foi necessária a realização de teste de DNA, que foi feito de forma gratuita para os cidadãos. O mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), é realizado em todas as defensorias do Brasil. Em Mato Grosso, além de Cuiabá também participaram os Núcleos de Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Alta Floresta.
Audrey com o filho de dois meses, que passará a ter o sobrenome de seu Antônio
“Estou muito agradecido a Deus porque desses dias para cá eu não estava dormindo. Muitas pessoas colocando coisas na minha cabeça [falando que não era o pai]. [Agora] Vou cuidar dele. Quero fazer uma poupança para ele. Eu tentei, mas precisava do registro... Para eu depositar todo mês um dinheiro para ele, para quando ele tiver 18 anos”, contou Antônio após verificar o resultado positivo do exame de DNA. Para Audrey, não havia dúvidas. “Eu tinha certeza, ele que estava em dúvida. Eu não tinha dúvida nenhuma. Agora, a dúvida acabou... Agora vai ser [assim], o pai assumiu e vai visitar”.
A defensora pública-Geral, Luziane de Castro, afirmou que a importância do projeto vai muito além de somente colocar o nome do pai na certidão de nascimento. “O projeto ‘Meu Pai Tem Nome’, considerando os números que temos no país, em especial aqui no estado, de crianças sem o registro de paternidade, é a gente tentando transformar essa realidade. Porque além do nome do pai, são muitas coisas definidas ali. Inclusive isso pode mudar vidas. Não é somente ter o nome do pai no registro, mas efetivamente ter um pai, uma família paterna participando da vida dessa criança, então a gente realmente fica muito feliz”, comemorou.
Luziane de Castro, defensora pública-Geral
O projeto já está em sua segunda edição. Neste ano, as inscrições aconteceram no início do mês de agosto, as coletas dos exames foram realizadas nos dias 14 e 15, e o primeiro ‘Dia D’ em 17 de agosto, voltado para os casos em que não foi necessário o exame de DNA, como os de reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva. Neste sábado, o segundo ‘Dia D’ foi focado nas entregas dos resultados de exames.
Elianeth Nazário, defensora pública coordenadora do 'Meu Pai Tem Nome' segurando os envelopes com os resultados de exames de DNA
“Na sequência houve a realização das audiências de mediação”, explicou a defensora pública Elianeth Nazário, coordenadora do mutirão em Mato Grosso. “E teve também a presença do Cartório do Terceiro Ofício, possibilitando a alteração gratuita dos assentos de nascimento, fazendo constar o nome do pai. Hoje é o último dia [de mutirão] deste mês, mas essa é uma atividade que fazemos no decorrer de todo o ano. Me sinto muito feliz porque há dois anos esse serviço passou a ser prestado pela Defensoria com agilidade, tudo feito com sigilo absoluto”.
Festa na família
Outro resultado positivo de exame foi o de Andreia Regina Morais, 30, que agora vai acrescentar o sobrenome ‘Silva’ de seu pai, já falecido. Para realizar o DNA post mortem, foi necessário colher material genético de duas tias paternas dela. Andreia contou que já tinha convivência com a família do pai, e inclusive vivia com ele até o falecimento. Agora vai poder oficializar a filiação em seus documentos.