Secom
Christiano Antonucci
Dos 207 reeducandos da Cadeia Pública de Alta Floresta, 28 desenvolvem atividade laboral. A necessidade de ampliar este número foi um dos apontamentos feitos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Penitenciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante visita à Cadeia Pública do município, na tarde de segunda-feira, 14.
O trabalho intramuros/cela livre é feito por 8 reeducandos de forma não remunerada e intramuros/carceragem, por três pessoas de forma não remunerada. As atividades extramuros são realizadas por 17 recuperandos, por meio de parceria firmada pela Fundação Nova Chance (Funac) com a Prefeitura Municipal. A unidade também possui projeto de artesanato, que possibilita confecção de tapetes, por exemplo.
São atividades que, segundo o supervisor do GFM, desembargador Orlando Perri, oferecem não só remição de pena, como uma forma digna de reconstruir a vida. “Nossa intenção, contando com a parceria do Executivo Municipal e da sociedade civil, é oferecer condições de trabalho às pessoas que estão privadas de liberdade, mas que possuem aptidão, vontade e estão presas, muitas vezes, por motivos pequenos. Para isso, é essencial acabar com o preconceito”, ressaltou.
Com capacidade para 65 pessoas, atualmente, a Cadeia Pública de Alta Floresta abriga 78 presos condenados e 126 provisórios. Para sanar este déficit, a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) fará a adequação do prédio da antiga delegacia da cidade, anexo à unidade, para estruturar mais celas. Hoje a unidade dispõe de 11 celas.
Audiência pública - Após a visita dos representantes do GMF e da SAAP à unidade penal, foi realizada uma audiência pública, na sede do Fórum, com a participação de diversas autoridades locais e da sociedade. Foram discutidas ações visando à reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho, como principal instrumento de recuperação, além de outras questões relacionadas ao sistema penitenciário.
O diretor da unidade, Batista Lopes, avaliou a visita do GMF como positiva. “É importante porque os desembargadores viram nossa realidade, e a participação da população na audiência também foi fundamental para entender a importância da reinserção do reeducando na sociedade”, frisou ele, acrescentando que o incentivo ao trabalho extramuros é essencial neste sentido.
Parceiro desta iniciativa, o prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra, endossou. “É muito importante discutir este assunto, ainda mais com a presença de representantes da sociedade civil organizada, pois acreditamos no trabalho como opção de ressocialização, e é preciso quebrar esta barreira muitas vezes imposta pelo preconceito”.
Em atendimento à reivindicação apresentada pelos recuperandos de uma das celas ao GMF durante a visita, a SAAP irá adquirir mais dois ventiladores para a Cadeia Pública de Alta Floresta. Além disso, estão sendo construídas quatro salas multiuso, sendo que uma delas funcionará como sala de aula.
