Ilson Machado
Mato Grosso do Norte
O Major Conca Neto, comandante da 7ª Companhia de Bombeiros Militares de Alta Floresta, faz um alerta as pessoas sobre a necessidade de todos estarem envolvidos nos cuidados com o Meio Ambiente, evitando qualquer pratica que utilize fogo.
Com a seca motivada pelo período de estiagem que assola o Estado de Mato Grosso, os focos de calor e incêndios se alastram, causando grandes prejuízos a fauna e a flora, a exemplo do que acontece no bioma do Pantanal.
Nesta semana, Mato Grosso entrou no alerta laranja do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que pode elevar as temperaturas em até cinco graus, diminuir ainda mais o índice de humidade e potencializar ainda mais os riscos de queimadas.
“A gente tem nesta época do ano o que se chama de "período proibitivo", que é uma vedação às autorizações de uso do fogo para fins agrícolas. Esse período foi determinado pelo decreto 827/2024 e aqui para a região da Amazônia mato-grossense, vai de 1º de julho até 30 de novembro”, reitera.
“O que não podemos confundir e é importante a população saber, é que esse período trata da proibição do uso do fogo na zona rural, para fins agrícolas. Isso não se confunde com os incêndios em terrenos urbanos. Essa prática é considerada crime ambiental sempre”, alerta.
Na zona urbana, as queimadas são proibidas durante todo ano. A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora.
A queima de lixo, conforme Conca Neto, é uma das principais origens do fogo no perímetro urbano, sendo uma prática proibida mesmo no interior de propriedades particulares.
“As queimadas emitem poluição na forma de fumaça, colocam em risco habitações próximas, destroem a vegetação e podem causar a morte de animais que habitam as redondezas”, ressalta o Major.
Apesar de todas as orientações sobre as consequências e os prejuízos que as queimadas podem causar, as ocorrências de incêndios não param de acontecer, principalmente em áreas de vegetação na região de Alta Floresta.
A última ocorrência atendida pela guarnição da brigada municipal acionada via 193, tratava-se de um incêndio no aterro seco (lixão).
O foco havia passado para uma região de mata que fica ao redor o aterro, causando grande preocupação e exigindo grande esforço dos bombeiros no combate às chamas.
PUNIÇÃO: Assim como no perímetro rural, na área urbana o infrator poderá responder pelo crime de poluição, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Em todos os casos, os infratores poderão sofrer ação civil pública para reparação dos danos ambientais.
