Reportagem
Mato Grosso do Norte
O Programa Consciência Cidadã, desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso teve a sua primeira edição de 2019, foi realizado nesta quinta-feira, 28 de março no município de Paranaíta.
O Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima, vice-presidente do TCE de Mato Grosso, disse que este é um evento que o TCE desenvolve há mais de 10 anos e percorre todas as cidades de Mato Grosso.
“Este evento se destina a um diálogo entre o Tribunal de Contas e a sociedade, tendo como objetivo, estimular a participação social. Cada cidadão tem que ter consciência que os recursos públicos não é do prefeito ou do governador, são recursos da coletividade. Por isso, todos tem o direito de acompanhar a aplicação dos recursos e de fiscalizar”, disse o conselheiro.
O conselheiro disse que o Tribunal de Contas é um órgão técnico e que exerce a finalidade de fiscalização, mas que o órgão também precisa do apoio e a participação da sociedade.
“Neste evento nós discutimos de que forma o tribunal e o cidadão podem colaborar no controle social”, enfatiza.
Luiz Henrique enfatiza que na atualidade existem múltiplas possibilidade de participação do cidadão.
As políticas públicas que atingem mais diretamente o cidadão já tem os conselhos, como é o caso da educação, saúde, transporte e segurança. Esses conselhos são representantes da comunidade.
“O cidadão pode participar dos conselhos. Além disso, qualquer pessoa que tem informações podem transmitir diretamente para o TCE”, complementa
Este evento, Consciência Cidadã, tem este objetivo de dar suporte as pessoas e aos conselhos de como acessar o TCE.
Qualquer pessoa pode fazer as denúncias quando necessário, para o Tribunal de Contas.
“Hoje, segundo ele, com as ferramentas de comunicação, todos tem acesso a um aparelho de celular que está conectado à internet, e assim pode transmitir uma foto ao Tribunal de Contas de uma obra que não está sendo executada, que as escolas estão em mau estado de conservação, entre outros fatores”, disse O conselheiro.
“Quando a sociedade participa, as políticas públicas e investimentos coletivos acontecem”, finaliza.
