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Dionéia Martins
Mato Grosso do Norte
Uma plenária convocada pelo segmento de usuários e trabalhadores da saúde trouxe à tona, nesta quarta-feira, 24, um retrato preocupante da situação do Conselho Municipal de Saúde e, por consequência, do sistema público no município. O encontro, realizado no auditório da CDL, apresentou o Regimento Interno da entidade, apontou desafios e buscou sensibilizar autoridades e comunidade sobre a importância do Conselho como órgão de fiscalização e deliberação das políticas de saúde.
O auditório esteve lotado: cerca de 90% das entidades convidadas participaram, além de nove vereadores e representantes do Judiciário e da Defensoria Pública. O tom do debate foi de indignação, mas também de mobilização.
Entre as principais denúncias, os conselheiros citaram o descumprimento do Regimento Interno por parte da presidência, a falta de clareza na execução de emendas parlamentares — algumas desde 2022 sem prestação de contas — e o risco de prejuízos diretos à população, já que faltam medicamentos básicos, consultas e exames. Também houve críticas à tentativa de afastamento de conselheiros feita a pedido do próprio presidente do colegiado, atitude considerada abuso de poder e perseguição.
“Estamos alertando há tempos todas as instâncias competentes: Prefeitura, Secretaria de Saúde, Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas e Ministério Público. Agora trouxemos esse debate à comunidade, porque quem mais sofre é o cidadão que precisa do SUS”, afirmou o conselheiro Marcelo Weber.
Outro ponto polêmico foi a apresentação de uma unidade como se fosse UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sem que os critérios exigidos pelo Ministério da Saúde estivessem atendidos. Para os conselheiros, a situação configura propaganda enganosa e pode trazer riscos ao atendimento.
O defensor público presente, reforçou a gravidade das denúncias e pediu que os documentos sejam oficialmente encaminhados à Defensoria, para que haja atuação institucional.
O vereador Claudinei de Jesus também defendeu que o caso seja resolvido por meio do diálogo, mas não descartou a judicialização caso o regimento continue sendo descumprido.
No aspecto financeiro, de acordo com as informações apresentadas, o orçamento da Saúde em 2025 é de, aproximadamente, R$ 81 milhões, e mais de R$ 5 milhões em emendas aguardam análise e aprovação. Sem transparência, há risco de bloqueio de recursos e prejuízos ainda maiores à rede municipal.
Apesar do clima tenso, o encontro foi considerado histórico pelos participantes. “Foi uma reunião sem viés político, apartidária e movida pelo interesse da sociedade. Nós trabalhamos de forma voluntária, mas não podemos ser responsabilizados por irregularidades. Exigimos que o regimento seja respeitado”, resumiu a advogada e conselheira Salete Pires.
Ao final, conselheiros, vereadores, Judiciário e Defensoria concordaram que é hora de somar esforços para garantir o funcionamento pleno do SUS em Alta Floresta.
