José Vieira do Nascimento
Editor Mato Grosso do Norte
Algumas empresas de Alta Floresta foram surpreendidas nesta semana com a aplicação de multas por parte da prefeitura, arbitradas pelo departamento de Tributação. O alvo da fiscalização da prefeitura foram uma oficina de carros, lojas de peças e acessórios de veículos e funerárias. Somados os valores das multas em apenas quatro empresas, o valor chegou a R$ 561 mil.
Um empresário, proprietário de uma oficina, que foi multada em 160 mil, sente-se indignado com a ação da prefeitura e considera a atitude do fiscal que fez as autuações, arbitrária.
Conforme ele, o servidor da prefeitura de Alta Floresta, Paulo Sérgio Medeiros, através de documentos, solicitou o livro caixa da empresa, do exercício de 2015, alegando que estava fazendo um treinamento sobre arrecadação.
“Ele alegou que minha empresa tinha que recolher 50% a mais do que venho recolhendo. Não houve diálogo, não notificou, apenas me arbitrou a multa, que com juros e multa, chega a R$ 160 mil, sendo 55 mil de valor do que eu teria deixado de recolher, 83,403 de multa e 21 mil de juros. Tudo isso de forma radical e sem justificativa”, disse o empresário, que pediu para seu nome não ser revelado por temer ainda mais retaliações.
Conforme ele, em conversa com o prefeito Asiel Bezerra, o chefe do executivo municipal se mostrou insatisfeito com a atitude do servidor. “São multas impagáveis, que vão quebrar o comércio. Vou recorrer da multa e esperou que haja bom senso. Todas as empresas tem que pagar seus encargos, mas não ser fiscalizada de forma radical. Vai ter que ser comprovado que arrecadei o valor que ele diz”, observa.
Mato Grosso do Norte teve acesso aos valares das multas aplicadas nas quatro empresas. Foram R$ 160 mil na oficina, R$ 131 mil loja de peças e acessórios, R$ 100 mil em uma funerária e R$ 155 mil em outra funerária.
Outro empresário que também teve sua empresa multada, disse que o servidor esteve visitando sua empresa, argumentou que estava fazendo um estudo pessoal e solicitou o livro caixa, mas que não iria fazer nada que o prejudicasse.
“Depois recebi uma notificação e uma multa com um valor absurdo. Me senti prejudicado, ele inventou uma mentira, agiu totalmente de má fé”, disse o empresário.
Foi feita uma reunião na prefeitura, com a presença dos vereadores Marcos Menin, Oslen Dias (Tuti) e Luiz Carlos de Queiróz, prefeito municipal Asiel Bezerra e a Secretária de Indústria e Comércio, Elsa Soares Lopes, para tentar encontrar uma solução para este problema.
Segundo ele, a classe empresarial está apreensiva porque as multas são decorrentes do ano de 2015. “Aplicaram esta multa referente ao ano de 2015, se for sequente e tiver a mesma multa até 2019, tem empresas que terão quase 900 mil reais de multa. Não tem como pagar e muitas irão fechar as portas”, enfatiza.
Está marcada uma reunião para a próxima segunda-feira, com a CDL- Câmara de diretores Lojistas- vereadores, empresários a e prefeitura municipal para deliberar sobre estas questão.
Informações da prefeitura municipal, na tarde desta quinta-feira, são que o servidor Paulo Sérgio Medeiros teria sido exonerado do cargo de chefia, mas como é servidor efetivo do município, continua na função de fiscal. Paulo afirmou que nesta sexta-feira poderá se pronunciar sobre o caso.
