Dionéia Martins
Mato Grosso do Norte
Após serem impedidos de continuar suas atividades no leito do Rio Peixoto e em Áreas de Preservação Permanente (APPs), um grupo de garimpeiros artesanais de Peixoto de Azevedo, decidiu se mobilizar em busca de alternativas legais para voltar ao trabalho. Com o apoio direto do prefeito Nilmar Miranda, o Paulistinha eles foram à Cuiabá e participaram de uma reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com deputados estaduais e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A situação crítica dos trabalhadores, que relataram prejuízos, balsas queimadas e a paralisação completa de suas atividades, motivou o prefeito a articular um diálogo com autoridades estaduais. “Vim aqui, deputado Dilmar, pedir socorro ao governo do estado. São 500 famílias desamparadas. Vamos legalizar, vamos dar uma chance para esse povo”, discursou Paulistinha no plenário da ALMT.
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Mobilização - Cerca de 70 garimpeiros, que viajaram em um ônibus e duas vans, foram recepcionados pelo próprio prefeito e pelos vereadores Professor Washington e Ismael. No prédio da Assembleia, o grupo foi recebido pelos deputados Fabinho, Paulo Araújo e Dilmar Dal Bosco. A reunião também contou com a presença da secretária adjunta de Mineração da Sema, Sheila Klen.
Durante o encontro, os garimpeiros relataram que, mesmo com licenças emitidas no passado — inclusive com aval do Ministério Público de Peixoto —as atividades acabaram sendo interrompidas após apontamentos de irregularidades ambientais. A Sema decidiu suspender as autorizações.
“Nós entendemos que houve descumprimento das regras da licença ambiental e, para cessar o dano ao rio, suspendemos as atividades. Mas estamos aqui para construir uma solução.
Queremos retomar as licenças, desde que com responsabilidade ambiental e dentro da legalidade”, afirmou Sheila Klen.
Caminhos para a legalização - O tom geral da reunião foi de busca por entendimento. O deputado Dilmar Dal Bosco, que articulou o encontro, reforçou a importância de simplificar a legislação para atender os trabalhadores da mineração artesanal.
“Peixoto de Azevedo tem essa característica do garimpo artesanal. Através da cooperativa atual, a ideia é transferir os direitos de exploração para uma nova cooperativa, a Cooper Rio. Assim, conseguiremos identificar cada garimpeiro e seguir com o processo de licenciamento ambiental com mais clareza”.
A expectativa agora é que, a partir do entendimento firmado entre os garimpeiros, a Prefeitura, Assembleia Legislativa e Sema, seja possível reativar as licenças ambientais dentro dos parâmetros legais, garantindo que centenas de famílias possam retomar seu sustento de forma digna e sustentável.
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