Rosane Brandão
Seduc-MT
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai disponibilizar a partir do dia 1º de junho o segundo kit de alimentação escolar para 300 mil famílias de estudantes da rede estadual de ensino. O valor do segundo kit, assim como do primeiro, foi estimado em R$ 45,00 cada.
O pagamento dos kits de alimentação escolar será feito com os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conforme Artigo 2º da Resolução nº 02 de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos, tanto da fonte estadual como da federal, já estão disponíveis nas contas dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares (CDCEs).
Pelo menos 30% do recurso deverá ser destinado para a aquisição de produtos da agricultura familiar, beneficiando assim a cadeia produtiva dos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso.
Cada kit contém alimentos como feijão, arroz, frango, banana, alface, mandioca, laranja e leite de vaca. Podem ser acrescidos de outros produtos caso haja disponibilidade de estoque nas unidades escolares.
Conforme orientativo da Seduc encaminhado às unidades educacionais da rede estadual, a forma de distribuição dos kits deverá garantir que não haja aglomerações nas unidades escolares, conforme critérios já adotados anteriormente e sob a coordenação dos gestores escolares e CDCEs e acompanhamento das assessorias pedagógicas.
Na primeira etapa, o Governo do Estado entregou 55,7 mil kits de alimentação escolar a estudantes da rede pública estadual de ensino, cadastrados e beneficiados no programa Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, foram investidos R$ 2,7 milhões, recurso estadual que foram disponibilizados exclusivamente para a aquisição dos kits.
