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Luana Soutos/ Assessoria
Depois de 16 etnias indígenas que vivem no Xingu se posicionarem publicamente em defesa de uma Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) multicampi e forte - ou seja, contrários à proposta de desmembramento do campus da UFMT Sinop -, o Instituto Raoni, entidade internacionalmente reconhecida, emitiu uma Nota de Posicionamento endereçada à Presidência da República, à Reitoria da UFMT, ao Ministério da Educação, ao senador Carlos Fávaro (um dos autores da proposta de separação) e aos parlamentares mato-grossenses, afirmando o mesmo posicionamento.
Um dos elementos principais do texto é o desrespeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que a comunidade indígena deve ser ouvida sobre este processo. O Artigo 6° diz que, “... os governos deverão: a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-Ios diretamente; b) estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes [...] 2. As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas”.
O alerta condiz com as denúncias realizadas pela própria comunidade interna da UFMT, de que o processo está sendo forçado por pressões externas de setores políticos e econômicos interessados não em melhorias, não no desenvolvimento da educação e da pesquisa, mas em benefícios próprios, eleitorais e financeiros, entre outros.
Assim, o documento, cuja íntegra está disponível ao final desta matéria, ressalta que a população indígena deve ser consultada e seu posicionamento considerado, pois eventual desmembramento afetará diretamente sua educação, trazendo diversos prejuízos. “A UFMT, na forma de universidade multicampi, é política de Estado e patrimônio público construído com recursos de todo o povo brasileiro.
Para nós, povos indígenas, não se trata apenas de estrutura administrativa, mas de um instrumento concreto de acesso à educação superior, à formação de professores indígenas, à pesquisa comprometida com nossos direitos e à extensão que chega até nossas aldeias. Fragmentar esse modelo, criando universidades isoladas e vulneráveis a interesses conjunturais, significa enfraquecer a presença do Estado na garantia do direito à educação pública e indígena em todo o território de Mato Grosso”, afirma o Instituto Raoni logo no início do texto.
As manifestações evidenciam, em uma leitura mais ampla, que toda a população brasileira interessada em instituições comprometidas com o bem público será prejudicada, caso a UFMT Sinop seja submetida aos ditames de interesses de grupos privados.
Criado em 2001, o Instituto Raoni representa milhares de indígenas das etnias Kayapó, Trumai, Tapayuna e Panará, e sua atuação segue o objetivo de garantir acesso dos povos originários a políticas públicas, como educação e saúde.
Mas não para por aí. Pelo seu trabalho, mundialmente conhecido, em defesa da Amazônia e dos direitos dos povos indígenas, o cacique Raoni tem seu nome recorrentemente ligado à candidatura ao Prêmio Nobel da Paz, sendo uma das figuras políticas mais relevantes no cenário internacional.
