Assim como outras instituições e poderes, o Ministério Público Estadual ampliou as medidas preventivas de redução dos riscos de contaminação do novo coronavírus.
A partir desta sexta-feira, 20, até o dia 20 de abril a Procuradoria-Geral de Justiça e as promotorias de Justiça de todo o Estado permanecerão fechadas.
Foi instituído o regime obrigatório de teletrabalho aos membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores da instituição.
A forma de divisão de trabalho e as responsabilidades das equipes durante o período de excepcionalidade ficarão a cargo da chefia imediata.
O ato prevê que somente em casos excepcionais poderão ser desempenhadas, em forma de rodízio, atividades presenciais nos setores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça.
Excepcionalmente, também poderão ser desempenhadas atividades presenciais no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), quando indispensáveis, mediante determinação da coordenação.