Reportagem MT Norte
De acordo com uma fonte, que pediu para não ser identificada por medo de sofrer represálias, a prefeitura de Nova Bandeirantes e a Câmara Municipal, usam rádios piratas, para fazer transmissões de atos oficiais do município.
Pelos menos 5 emissoras que não tem autorização da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações- e estariam funcionando na clandestinidade em Nova Bandeirantes, o que é crime perante a legislação que regulamenta o setor.
Das 5 rádios piratas, a Laser FM- 104,1 funciona com potência acima de 100 watts e fica no distrito de Japuranã. A Ativa FM- 97,3 também é sediada em Japuranã. A Renascer FM 91, 9 está na localidade chamada de Paraíso do Norte. Já a Stúdio FM- 93,7 atua na sede do município, assim como a Tropical FM 97,7 que também está na cidade de Nova Bandeirantes.
A prefeitura de Nova Bandeirantes transmite todos os sábados às 8 hs o programa Governo em Ação, transmitido em cadeia em todas as rádios Piratas do município. No programa, a prefeita Solange Kreidloro fala para a população sobre as supostas realizações da administração municipal.
Já a Câmara Municipal de Nova Bandeirantes realiza as suas sessões ordinárias na noite de segunda-feira. No entanto, as rádios piratas reproduzem na íntegra as sessões às 11 hs das quartas-feiras. “Os vereadores, quando vão usar a tribuna, falam boa noite aos presentes e bom dia aos ouvintes das rádios”, disse a fonte.
Como as rádios atuam na clandestinidade, tanto a prefeitura de Nova Bandeirantes como a Câmara Municipal de Nova Bandeirantes estariam cometendo crimes de responsabilidade fiscal por utilizarem empresas ilegais para divulgarem informações oficiais.
Conforme a fonte do jornal, a prefeitura e a Câmara de vereadores contrataram uma empresa para agenciar a verba de publicidade e ambos os poderes, fazem o pagamento para esta empresa, que o repassa para as rádios piratas sem que elas emitam notas fiscais pelos serviços.
As rádios usariam um link (minhateca.com.bradigital-documentos)para baixar as transmissões.
Em Nova Bandeirantes a única emissora de rádio que funciona legalmente é a Japuranã FM, que é comunitária. No entanto, seu diretor, David Chizzini, reclama que a emissora é prejudicada e sofre prejuízo em função da concorrência desleal das rádios piratas.
Conforme ele, a rádio Japuranã FM não retransmite os programas da prefeitura e da Câmara Municipal. Isto porque, segundo Davi, a verba da publicidade oficial do município, da Câmara e da prefeitura municipal, são agenciadas por uma empresa que não usa notas fiscais para comprovar os pagamentos que faz para as rádios. “Se eu receber esta verba estarei incorrendo em crime”, disse.
Duas das rádios piratas de Nova Bandeirantes já foram fechadas pela a Anatel. No entanto, quando os fiscais vão embora, no dia seguinte elas já voltam a funcionar. Isto porque os diretores das rádios têm equipamentos de reservas para recolocá-las no ar caso aconteça uma fiscalização da Anatel.
