Reportagem
Mato Grosso do Norte
Será realizado nesta quinta-feira, 8, na sede do SINTEP [Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público] de Alta Floresta, um Workshop, com abertura às 8h e encerramento previsto para às 15h30, para debater temas de propostas que visam fortalecer o percentual de participação da Agricultura Familiar na comercialização de produtos da merenda escolar do município.
A realização do evento é uma iniciativa da Câmara de Alimentação Escolar e acontece através de uma parceria entre Conselho Municipal de Educação, prefeitura municipal, ICV [Instituto Centro de Vida], projeto Rede Sócios Produtivas, Funda Amazônia, com apoio do Sintep.
Também participam a Empaer, Seduc e Conselho do Desenvolvimento Rural Sustentável.
A programação conta com várias pautas envolvendo Alimentação Escolar, produção regional, comercialização e como melhorar o processo de entrega desses alimentos nos próximos anos, fatores importantes para os agricultores familiares e poder público. O foco é toda a cadeia envolvida na produção da Agricultura Familiar.
Os temas que estarão em debates nas discussões das mesas redondas, são: Organização para participação nos processos, conhecer a produção para melhorar a alimentação escolar, Panoramas dos mercados institucionais, Olhar coletivo e construção de logística para o PNAE, Encaminhamento- Construindo o futuro da Agricultura Familiar no PNAE.
Conforme a Lei Art. 14. do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Entretanto, de acordo com Eriberto Muller, atual presidente do CAE [Conselho de Alimentação Escolar] e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alta Floresta, o município e muitas outras regiões de Mato Grosso, não consegue atingir a meta dos 30% da participação da Agricultura Familiar na comercialização da Alimentação Escolar, por diversos fatores.
“A proposta desse workshop é fortalecer a participação da Agricultura Familiar na alimentação Escolar do município. Através do PNAE, tem a garantia de aquisição de pelos menos 30% de forma direta da Agricultura Familiar, através de chamada pública. É lei federal, mas Alta Floresta e municípios do entorno, não conseguem atingir este percentual”, observa Eriberto Muller.
“E nossa intenção é trabalhar para melhorar este processo da Agricultura Familiar, desde a documentação, cardápio, sazonamento, processo de licitação da prefeitura, entregas, dentre outros temas. A meta é discutir estes pontos e pensar alternativas para os próximos anos. Tanto para os agricultores como para o poder público”, acrescenta.
Conforme Eriberto, a produção da Agricultura Familiar, bem como sua inserção na comercialização nos produtos da merenda escolar, terá impacto na economia local, além de melhorar a renda e qualidade de vida do pequeno agricultor.
