Reportagem/ Mato Grosso do Norte
A Prefeitura de Alta Floresta através de notificação publicada no dia 13 de fevereiro no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, deu um prazo de 15 dias, a partir da data da notificação, para proprietários de terrenos que estejam com seus lotes com o mato alto e sujos, a fazerem a limpeza destes imóveis.
A notificação é assinada pela Secretaria de Meio ambiente. No documento, os proprietários são notificados “ para providenciar a limpeza completa dos terrenos, removendo resíduos, entulhos e mantendo a vegetação baixa e controlada”.
A limpeza dos terrenos, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, é fundamental para evitar o acúmulo de lixo, proliferação de insetos e animais peçonhentos, reduzem riscos à saúde pública e melhorar o aspecto urbano.
Se o proprietário não realizar a limpeza do imóvel dentro prazo estabelecido, a Prefeitura realizará o serviço de limpeza e cobrar do proprietário os custos, por meio da taxa prevista no artigo 127-B da legislação municipal.
A lista completa dos proprietários notificados e os detalhes dos imóveis podem ser consultados na publicação oficial disponibilizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.
