Reportagem/ Mato Grosso do Norte
Uma noticia que circulou em Alta Floresta nesta semana provocou preocupação na população. Foi noticiado que a prefeitura realizaria uma licitação para contratar serviço de sepultamento em gavetas porque a Sema (Secretaria estadual de Meio Ambiente havia proibido sepultamento no chão, no cemitério Jardim da Saudade, por estar havendo contaminação. Diante dos fatos que repercutiram negativamente, nesta quinta-feira a prefeitura de Alta Floresta, através da Secretaria de Cidades, tratou de negar a informação.
A prefeitura disse em nota divulgada que houve um erro na elaboração do edital. E informou que a licitação é “para futuras e eventual contratação de empresa especializada em serviços de licença prévia e licença de instalação de gaveteiros no Cemitério”.
A nota informou que foi um equívoco ter sido colocado no texto do edital a proibição, e que o erro já havia sido retificado. A Secretaria de Cidade esclarece que foi publicado um Termo de Referência no Portal Transparência do site altafloresta.mt.gov.br, porém, o mesmo constava equivocadamente essa informação.
A Secretaria de Cidade informa ainda que está em andamento o processo de licitação para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de licença prévia e licença de instalação de gaveteiros no Cemitério Municipal Jardim da Saudade.
Veja a nota
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante do fato veiculado na imprensa de Alta Floresta, no dia de ontem, 10 de julho, afirmando que a Prefeitura está “proibida de realizar sepultamentos no solo”, a Secretaria de Cidade informa que essa informação não procede. A Secretaria de Cidade esclarece que foi publicado um Termo de Referência no Portal Transparência do site altafloresta.mt.gov.br, porém, o mesmo constava equivocadamente essa informação.
Esclarecemos que o Termo de Referência já foi retificado. A Secretaria de Cidade informa ainda que está em andamento o processo de licitação para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de licença prévia e licença de instalação de gaveteiros no Cemitério Municipal Jardim da Saudade. Contudo, o equívoco administrativo, conforme citado acima, já foi corrigido.
A Secretaria de Cidade também reafirma que as atividades do Cemitério Municipal estão mantidas não havendo qualquer restrição para novos sepultamentos. Todas as atividades realizadas estão mantidas. Considerando todos os fatos e notícias veiculadas, a Secretaria de Cidade lamenta o ocorrido e reafirma o compromisso com a transparência dos atos públicos.
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