Assessoria
MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) notificou o Governo do Estado para que adote as medidas necessárias para impedir que equipamentos utilizados para a prática de desmatamento sejam reutilizados pelos infratores. E destruição desses equipamentos quando a remoção se tornar inviável financeiramente e fisicamente.
O desmatamento em Mato Grosso segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), quase dobrou no período de agosto de 2019 a abril de 2020, se comparado com o período anterior. Esta é a segunda manifestação institucional a respeito do assunto em menos de 10 dias. O MPE defende o endurecimento das medidas de fiscalização para conter o avanço do desmatamento criminoso no Estado.
O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges Pereira, pelo procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe e pelos promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano e Maria Fernanda Correa da Costa.
Na notificação, foi encaminhada na quarta, 19, ao governador Mauro Mendes (DEM), intensificadas, com as precauções sanitárias que o momento exige, de maneira emergencial.
De acordo com o MPE, as conclusões da análise dos dados disponibilizados na plataforma Terrabrasilis com a identificação e quantificação de desmatamentos em Mato Grosso são alarmantes. No período compreendido entre 1º de agosto de 2019 a 31 de abril de 2020, o Estado desmatou com solo exposto, de acordo com o sistema DETER, área de 1,275 mil quilômetros quadrados. No mesmo período do ano anterior (agosto de 2018 a abril de 2019) foram contabilizados 665,08 quilômetros quadrados.
“Isto significa um aumento de 91,74% no desmatamento com solo exposto em Mato Grosso quando comparados mesmos períodos”, diz um trecho da notificação.
Posição do governo - O governador Mauro Mendes afirmou que solicitou o auxílio das Forças Armadas para intensificar o combate aos crimes ambientais em Mato Grosso. O pedido foi acatado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O governador Mauro Mendes afirmou que, com o auxílio do Exército, o Governo de Mato Grosso será ainda mais efetivo no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal. A declaração foi dada na tarde de quarta-feira, 20, durante visita do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, a Cuiabá.
De acordo com Mendes, a união das forças estadual e federal trará mais eficácia no combate aos ilícitos ambientais, uma vez que o Exército tem um grande efetivo de homens e estrutura à disposição.