José Vieira do Nascimento
Editor MT do Norte
O Município de Nova Monte Verde, conforme o secretário municipal de Saúde, Manoel Rufino da Silva, também enfrenta dificuldades em função do atraso dos repasses relacionadas à Saúde.
Segundo ele, apesar da saúde ser um compromisso tripartite, entre governo federal, governo estadual e município, o governo estadual não vem cumprindo a sua parte em fazer os pagamentos para a prefeitura.
“Esta situação dificulta a qualidade do atendimento que a administração efetua. O governo federal vem pagando certo a sua parte. Mas o governo estadual não paga e não podemos contar com os recursos, porque nunca sabemos em que data será pago”, disse.
Manoel Rufino relata que somados todos os programa, como Atenção Básica, PAICI, UDR e Assistência a Farmácia, o governo estadual deve ao município de Nova Monte Verde, R$ 385 mil, conforme documento apresentado no dia 16 de março.
De acordo com o secretário, este recurso faz muita falta para o município manter os custos da Atenção Básica. “A responsabilidade do município é investir 15% em Saúde, mas hoje Nova Monte Verde tem que colocar no setor de 22 a 23% de sua arrecadação, porque o Estado não faz a sua parte. Em fevereiro, somente com passagens para enviar pessoas enfermas para tratamento em Cuiabá, o município gastou R$ 35 mil”, assegura Rufino.
Rufino criticou a afirmação do governador Pedro Taques de que os municípios não fazem Atenção Básica. Para ele, o que acontece é justamente o contrário: é o governo que não faz a sua parte, não prioriza o atendimento à população, como preceitua a constituição.
Outra observação de Manoel Rufino foi a atitude do secretário estadual de Saúde, Luiz Soares, que ignorou um evento realizado em Cuiabá recentemente, para discutir questões relacionadas à saúde, com a participação de mais de 30 secretários municipais, em que Soares não compareceu.
“Não comparecer a um evento como este, onde havia este número de secretários municipais de saúde falando sobre os problemas do setor, retrata o descaso com que o secretário estadual trata a saúde no Estado”, observou.
Para o secretário de Nova Monte Verde, as emendas para investimentos no setor de saúde, deveriam ser tratadas com prioridade pelo governo estadual em sua liberação. No entanto, ele disse que seu município espera, há mais de um ano, que uma emenda de R$ 50 mil para investimento na atenção básica, seja paga pelo governo estadual.
