Dayanne Santana
Seplag-MT
Proprietários de veículos registrados em Mato Grosso podem realizar a transferência de propriedade veicular de forma digital, usando o aplicativo MT Cidadão. O Governo de Mato Grosso apresentou a ferramenta nesta sexta-feira, 15. Com a modernização, vendedor e comprador não terão mais que ir a diferentes instituições para validar o procedimento. A única etapa do processo que permanece presencial é a vistoria.
Para garantir segurança e validade jurídica na transferência digital, o usuário precisa solicitar o Certificado MT.id, um produto do Sistema de Governança Digital de Mato Grosso que está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Com a ferramenta disponível, vendedor e comprador não terão mais que ir a diferentes instituições para validar o procedimento
O MT.id contempla as funções de autenticação de acesso, identificação digital e assinatura eletrônica, a partir do reconhecimento facial pelo aplicativo MT Cidadão. Ele funciona como um autenticador digital no ambiente do próprio aplicativo.
O serviço está disponível para transferências de veículos que já tenham o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) emitidos após 04/01/2021, e de pessoa física para pessoa física.
Processo de transferência - Para abrir o processo de transferência veicular, é necessário que o proprietário do veículo e o comprador tenham o Certificado MT.id. Para isso, basta acessar o aplicativo MT Cidadão, e clicar na mensagem “Solicite o seu Certificado MT.id e tenha uma conta mais segura”, que está na parte superior da página. Então, é só seguir o processo conforme as instruções do aplicativo.
Com o Certificado MT.id concluído, é só o vendedor acessar o botão “veículos” na página principal do MT Cidadão, e, em seguida, clicar em “Transferência de Propriedade”. Basta entrar em “intenção de venda”, preencher os dados do vendedor e do comprador, e assinar digitalmente com o Certificado MT.id.
