José Vieira/ Mato Grosso do Norte
O reajuste nos valores dos preços dos combustíveis verificados em Alta Floresta, nas demais cidades da região e no país, segundo o assessor jurídico do Procon no município, Daniel Prado, ainda não se sabe qual é a origem e justificativa, já que a própria Petrobras não anunciou aumento nos preços nas refinarias. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal Mato Grosso do Norte nesta quinta-feira, 12.
“Não haveria uma justificativa num primeiro momento para o aumento ocorrer. Mediante a isto, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), notificou todas as empresas da cadeia de comercialização dos combustíveis, solicitando informações sobre a alteração dos preços da gasolina, etanol e diesel. Solicitou relatórios, notas fiscais e demais documentos dos últimos 30 dias, para relacionar os preços anteriores com os preços atuais e verificar o que justificou este aumento”, enfatiza Daniel.
O resultado desta investigação será repassado para as Unidades do Procon nos municípios
Em Alta Floresta, num prazo de menos de três dias, os preços tiveram grandes alterações, com o diesel chegando em determinados postos, a quase R$ 10,00 o litro. E a gasolina teve alta de mais de R$ 1,00. A Média de valores consultados até a tarde desta quinta-feira, foi de R$ 9,19 o diesel, R$ 4, 89 o etanol e R$ 7, 89 o litro da gasolina. O S10 esta a R$ 9,39.
Daniel disse que a Senacon notificou também as Unidades do Procon estaduais e municipais para fazerem um levantamento. Diante disto, todos os postos de Alta Floresta, assim como nas demais cidades, serão notificados para entregar estas mesmas documentações, para serem encaminhados para a Secretaria Nacional do Consumidor.
Serão notificados também as empresas de distribuição de combustíveis, que repassam para os postos.
“Com estes documentos, se buscará os motivos de tudo isto. Um servidor do Procon de Alta Floresta já está fazendo o levantamento de todos os comércios do município que efetuaram a elevação do valor. Vamos encaminhar oficio para cada empresa solicitando toda a documentação pertinente, para encaminharmos à Senacon”, aponta o advogado.
Além disso, ele assegura que foi instaurado um processo investigativo pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O resultado desta investigação será repassado para as Unidades do Procon nos municípios, para se ter uma noção das proporções dos aumentos nos valores dos combustíveis.
De acordo com ele, sabendo-se da origem destas especulações, se saberá qual será a penalidade aplicada. “Se partiu na base da distribuidora e repassaram um combustível num preço elevado para os postos, os postos repassaram automaticamente para o consumidor, porque compraram mais caro e adequaram o preço para não ter prejuízo. E as distribuidoras responderão”, explica.
Foto/ Reprodução
“Mas se identificar que a Petrobras e nem as refinarias não aumentaram os valores, mas que foram os postos de combustíveis por mera especulação, então os postos irão responder. Mas neste primeiro momento queremos saber qual a origem. E, então, os responsáveis serão responsabilizados por infração na ordem econômica”, assegura.
