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Nacional Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024, 10:29 - A | A

08 de Fevereiro de 2024, 10h:29 - A | A

Nacional / Tempus Veritatis,

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

Inquérito investiga tentativa de golpe de Estado



Felipe Pontes  / Agência Brasil

  O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta  organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de Bolsonaro no âmbito da operação. Ordens de prisão também têm como alvo assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares. 

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.

Nesta quinta, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Ao todo, são 48 medidas cautelares ordenadas por Moraes, incluindo a proibição de os investigados manterem contato ou se ausentarem do país. O prazo para entrega de passaportes é de 24 horas. 

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

"As apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital", informou a PF.

Defesa

No X, antigo Twitter, o advogado Fabio Wajngarten, que representa Bolsonaro, disse que “em cumprimento às decisões de hoje”, o ex-presidente entregará o passaporte às autoridades competentes.

“Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão, que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo à ordem de não manter contato com os demais investigados”, escreveu Wajngarten.

Segundo a investigação, entre os alvos da operação estão:

- o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira;

- ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Souza Braga Netto;

- ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;

- major da reserva Ângelo Martins Denicoli;

- coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros;

- coronel Guilherme Marques Almeida;

- tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

- tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

- ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos;

- general Mário Fernandes;

- ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

- general de Brigada reformado Laércio Vergílio;

- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

- ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;

- presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Há mandados de prisão contra:

- o ex-assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins

- coronel Bernardo Romão Correa Neto

- coronel da reserva Marcelo Costa Câmara

- major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

*Colaborou Felipe Pontes

Edição: Graça Adjuto

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