Cézar Mário Dalla Riva
É incrível o que vem ocorrendo em nossos dias, noticiado seguidamente pela TV e que causa profunda tristeza às pessoas normais que valorizam a vida.
Mulheres e crianças vêm sendo executada em nosso Mato Grosso, deixando entender de maneira clara que o Estado não tem conseguido dar proteção a quem mais necessita. Por falhas estruturais e não por falta de leis. E assim mantendo uma vergonhosa posição por permanecer, ano após ano, entre as primeiras posições no levantamento nacional de feminicídios.
Medidas Protetivas Descumpridas, ausência de resposta policial rápida estão entre tantas outras causas que poderiam ser corrigidas, evitando que mulheres continuem morrendo por omissões que poderiam ser sanadas, com a transformação das medidas urgentes em instrumentos realmente efetivos.
É possível deduzir que não estão funcionando as medidas protetivas em vigor
Conforme salientou a deputada Janaina Riva: “É nesse vazio que o feminicídio prospera”.
A) Feminicídio: em palavras simples e diretas é o assassinato de mulheres e os números não mais chamam tanta atenção porque viraram rotina.
B) Infanticídio: não menos que mulheres, crianças também vêm sendo assassinadas em nosso Estado e o crime não faz tanto alarde quantos o que acontece com o feminicídio, porque crianças não tem voz ativa, dependendo de terceiros.
C) Assassinato: tirar a vida de uma mulher ou de uma criança é crime capitulado como assassinato.
D) Pena de morte: em discurso do presidente Lula no dia 02/12/2025, ele disse que “até a pena de morte é suave para homens que comentem violência contra as mulheres”. A verborragia de falar sem pensar, mesmo em repúdio ao feminicídio, nas entrelinhas ficou a ideia de um pensamento, ainda que vetado, de uma apologia favorável para a pena de morte.
Recentemente a Itália penalizou o feminicídio com prisão perpétua, o que elimina a possibilidade de, ao sair da prisão, o criminoso possa voltar a cometer o mesmo crime.
No caso, o direito de ir e vir, que caracteriza a mobilidade, é sumariamente eliminado. Mas, em compensação, resguarda um bem maior, que é a vida de um ser humano, seja de uma mulher ou de uma criança.
Dos crimes que vêm acontecendo é possível deduzir que não estão funcionando as medidas ditas protetivas em vigor, deixando clara a necessidade urgente de adequação para o enfrentamento dos crimes de assassinato de mulheres e crianças.
Por enquanto, no Estado peca por não solucionar este grave problema.
Os agressores continuam avançado e seres humanos, mulheres e crianças, continuam pagando com a vida pela falha de quem deveria protegê-las.
