Jornal Mato Grosso do Norte
José Vieira do Nascimento
alar sobre salário no setor público é uma questão polêmica. A sociedade sempre se revolta ao saber que vereadores, prefeitos, deputados e senadores tiveram reajuste em seus subsídios. Principalmente porque o reajuste para as classes privilegiadas é gerido sem nenhuma dificuldade e em proporções profusas.
Enquanto isto, o trabalhador comum é contemplado com um mísero salário e muitas vezes tem que recorrer a graves para ser atendido em seu legítimo direito.
Subliminarmente, o que revolta o cidadão são as diferenças entre uma categoria e outra. Para a classe política e para os membros dos poderes que formam a hierarquia da legalidade constitucional, as regalias, vantagens e os penduricalhos, são insofismáveis.
Todavia, a imoralidade não está no valor do salário, mas reside nos vergonhosos benefícios espúrios criados de forma arranjada para engordar os subsídios de deputados, senadores e de membros do poder judiciário.
Não há problema algum um deputado federal receber um salário de R$ 33, 7 mil. O que onera o contribuinte despudoramente são as vantagens que são incorporadas ao salário.
Acrescido ao salário, o deputado federal recebe auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório e o famigerado auxilio paletó.
Ele também tem direito a dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo e ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco.
Um deputado estadual de Mato Grosso, tem salário de R$ 25 mil, mais R$ 65 mil de verba indenizatória, contratam 30 funcionários para o gabinete e recebem o 14º e 15º salário. Não obstante, é comum entre os parlamentares de Mato Grosso, contratação de funcionários laranjas, que recebem o salário sem precisar comparecer ao local de trabalho e devolvem parte para o parlamentar.
Salário de R$ 25 mil para um magistrado, é justo. No entanto, em todos os Estados brasileiros, os juízes tem vencimento que ultrapassam os R$ 33 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Como foi amplamente divulgado pela mídia, em dezembro do ano passado, desembargadores de Mato Grosso receberam salários acima de R$ 100 mil.
Nos municípios médios e pequenos, o valor do subsidio de prefeito, vereadores e secretários municipais, muitas vezes se transformam em situações constrangedoras. Os políticos que se preocupam com a opinião pública, temem desgaste quando a pauta é o reajuste de seus vencimentos.
Os salários permanecem defasados e acabam não sendo atrativos para profissionais competentes, que geralmente não aceitam trabalhar por valor incompatível com sua formação. As vagas acabam sendo ocupadas por oportunistas despreparados. E geralmente são estes que praticam corrupção.
Portanto, existem salários e salários... Ter um salário estabelecido com base na função que é exercida, não onera o herário público.
As vantagens forjadas para beneficiar uma minoria em detrimento da sociedade, é que faz a diferença.
José Vieira do Nascimento é diretor e editor responsável de Mato Grosso do Norte - [email protected]
