Reportagem
Um dia após ter sido beneficiado com uma decisão do juiz João Francisco Campos de Almeida, que autorizou mudança de regime semiaberto para regime aberto do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, o ex-deputado estadual sofreu um novo revés.
Ele foi condenado a cinco anos, quatro meses e um dia de prisão em regime fechado pelos crimes de falsificação ideológica, integração à organização criminosa e delitos de peculato.
De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra na terça-feira, 15, Riva era integrante de um esquema que desviou mais de R$ 1,8 milhão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A defesa informou que Riva está impedido de se pronunciar quanto a esse caso. A princípio, o ex-deputado foi condenado a 16 anos e cinco dias de prisão e 83 dias de dias-multa. No entanto, a Justiça concedeu ao réu o benefício da colaboração premiada, reduzindo a pena para cinco anos de reclusão.
A decisão anterior de remissão da pena, ocorreu após o ex-deputado conseguir comprovar a conclusão de vários cursos, como ‘terrorismo, narcotráfico, organizações criminosas e crimes digitais’, ‘tecnologia em negócios imobiliários’, ‘planejamento e gestão de obras públicas’, ‘política e sociedade’ e ‘resolução eficaz de problemas’.
A mudança de regime é mais uma etapa do acordo de colaboração premiada, homologada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) em fevereiro de 2020. Ao todo, ele irá devolver R$ 92 milhões aos cofres públicos como ressarcimento. O ex-deputado também deverá prestar serviços à comunidade por 8 horas semanais.
