Assessoria
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (DEM) anunciou as primeiras mudanças no funcionamento da Casa de Leis, que passaram a ser implantadas a partir desta terça-feira, 17, como prevenção à propagação do coronavírus.
O presidente anunciou a proibição de acesso do público, suspensão das sessões e audiências públicas. O acesso ao poder legislativo só será permitido a pessoas que já tenham reuniões agendadas e que não forem suspensas, ou tenham que entregar algum documento.
Um exemplo é a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga indícios de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas. Ontem, o presidente da Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta (Cooperalfa), Darcy Winter, e o geólogo Serafim Carvalho, ex-diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), prestaram depoimento na CPI.
Servidores com mais de 60 anos e gestantes estão dispensados. O presidente da AL não falou em teletrabalho. Ele afirmou que aguarda uma reunião com o secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo, para saber as medidas que estão sendo tomadas para enfrentar o coronavírus.
