Reportagem
Mato Grosso do Norte
A auditoria feita na licitação do Transporte Escolar da prefeitura de Alta Floresta, pela Controladoria Interna da prefeitura, apontou diversas irregularidades no processo licitatório e determinou que as pessoas citadas e a empresa contratada devem devolver recursos para os cofres públicos do município.
O vereador Mequiel Zacarias (PT) relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal de Alta Floresta, declarou à Mato Grosso do Norte, que recebeu denúncia sobre supostas irregularidades na licitação e fez um Requerimento solicitando que providências o prefeito Asiel Bezerra tinha adotado, já que a prefeitura também havia recebido a mesma denúncia.
Na semana passada, Mequiel disse que recebeu uma cópia do resultado da auditoria, material que também foi enviado à Câmara Municipal.
Conforme o parlamentar, os controladores internos da prefeitura enfatizaram que recomendaram o cancelamento da auditoria ainda no mandato anterior do atual prefeito, quando a secretária de Educação era Lenita Kroker. Mas não houve o cancelamento e neste ano, foi feito apenas um aditamento na licitação, também considerado irregular pela Controladoria.
Segundo o vereador, as principais irregularidades apontadas pelos auditores, foram falhas nos laudos dos veículos, tratamento diferenciado entre os concorrentes da licitação, cláusulas que dificultavam a participação no processo e irregularidades nos preços de referência.
Os controladores apontaram como responsáveis pelas irregularidades, a ex-secretária municipal de Educação, Lenita Kroker, a atual secretária Maria Iunar e a empresa que presta o serviço de transporte escolar para o município e vencedora da licitação, a Reobote.
Conforme o vereador, os responsáveis pelas irregularidades terão que devolver para os cofres públicos do município, R$ 166 mil, 551 reais e 76 centavos. E a Reobote terá que devolver, mais R$ 42 mil, 375,16 por superfaturamento de preço. A devolução dos R$ 166, 5 mil deve ser feita pela atual secretária de Educação, Maria Iunar.
O vereador considera importante o posicionamento adotado pelo prefeito Asiel em determinar a auditoria naEducação, assim como outras que estão sendo finalizadas envolvendo empresas do ramo de supermercado. Todavia, observa que deve haver divulgação nos resultados das mesmas e que as determinações e apontamentos feitos pelos controladores e auditores sejam cumpridos.
“Este recurso terá que ser devolvido para os cofres públicos e acredito que o prefeito irá se posicionar a este respeito. E a prefeitura deverá fazer com que a devolução seja feita por parte das pessoas citadas. Eu vou continuar acompanhando esta questão. Este ano, algumas escolas ficaram até 15 dias sem o transporte escolar, enquanto se constatou que houve desvio de recursos”, acentua o petista.
