LAURA PETRAGLIA
Assessoria AL MT
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), grávida de 37 semanas, a partir desta quarta-feira, passa a desfrutar de licença maternidade. Ela será mãe pela terceira vez e se preparar para o nascimento de Diógenes Riva Fagundes, previsto entre os dias 25 e 29 de agosto.
Pela primeira vez na história do Parlamento mato-grossense, em 185 anos, uma deputada usufruirá do direito à licença maternidade. Com a ausência da parlamentar, durante a licença, assume a cadeira o suplente Romoaldo Júnior (MDB).
Mesmo com direito a 180 dias de licença maternidade, garantidos por meio da Proposta de Emenda Constitucional nº 90, que acrescentou o artigo 32 A, ao artigo 38 da Constituição Estadual, Janaina adianta que em três meses pretende retornar a Assembleia Legislativa.
“Eu estou planejando retornar ao trabalho em 90 dias.Tudo vai depender da adaptação do bebê, da amamentação e logística que eu tiver para o meu retorno. Eu fico feliz por ser a primeira mulher do parlamento a usufruir desse Direito, que já é constitucional às mulheres", disse.
Durante a sessão desta terça-feira (19), o requerimento licença maternidade da parlamentar foi aprovado e a deputada se emocionou ao se despedir dos colegas. “Podemos ser deputadas e mães, se assim desejarmos. Me emociono pelo carinho que todos os colegas e desejo de um bom parto externados a mim”, acrescentou.
"O Romoaldo tem 40 anos de vida pública e seis mandatos como deputado estadual. Tenho que certeza que na minha ausência fará um excelente trabalho como deputado”, declarou a parlamentar.
Consta do artigo agora publicado que ‘será concedida licença maternidade à deputada, com duração de 180 dias consecutivos e, ao deputado, licença paternidade com duração de 5 dias consecutivos, sem perda do subsídio aos parlamentares’.
