Reportagem/Pedro Velasco
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última quarta-feira (15), o projeto de lei nº 9812024 que visa proporcionar mais segurança e bem-estar para mulheres que precisam esperar pelo transporte público durante a noite. Denominado "Abrigo Amigo", o programa propõe a disponibilização de companhia virtual para mulheres que estejam sozinhas em pontos específicos da cidade durante o período noturno.
Segundo a proposta, o "Abrigo Amigo" funcionará das 20h às 05h, em pontos estrategicamente selecionados da cidade, visando abranger áreas de maior circulação feminina à noite. Estes pontos serão devidamente identificados através de sinalização adequada, facilitando sua localização para as mulheres que necessitem do serviço.
Barranco ressaltou que o programa não só atende a uma necessidade crucial de segurança para as mulheres, mas também promove a igualdade de gênero, conforme preceitos da Constituição Federal e tratados internacionais.
"Temos de trabalhar para garantir a segurança e reconhecer a importância do bem-estar das mulheres, especialmente quando estão aguardando transporte público durante a noite. O programa não apenas aborda essa necessidade crucial, mas também se apresenta como uma medida eficaz e necessária para proteger os direitos das mulheres e promover a igualdade de gênero", disse o parlamentar.
Segundo alguns trechos do PL, o atendimento prestado pelo programa consistirá na disponibilização de uma companhia virtual por meio de um sistema de comunicação via aplicativo de celular. Essa companhia estará disponível para conversar e oferecer suporte às mulheres enquanto aguardam o transporte público, proporcionando-lhes uma sensação de segurança.
Caso a mulher se sinta em situação de risco, poderá acionar, por meio do aplicativo do "Abrigo Amigo", a polícia local ou serviços de atendimento emergencial, que tomarão as providências cabíveis para garantir sua segurança, conforme previsto no projeto. O projeto ainda prevê que o Poder Executivo estadual será responsável por regulamentar a lei, estabelecendo critérios para implantação e funcionamento do programa, assim como mecanismos de acompanhamento e avaliação de sua eficácia.
Diante da crescente preocupação com a segurança das mulheres, especialmente durante o período noturno, o projeto "Abrigo Amigo" surge como uma iniciativa promissora para proporcionar mais proteção e tranquilidade para esse público vulnerável.
