Por ReporterMT
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) afirmou que durante o período eleitoral – entre os meses de agosto e setembro – será descontado 25% dos salários dos deputados que faltarem às sessões ordinárias de votação de projetos de leis. Na prática, os 25% representam um corte de R$ 6,3 mil nos salários dos parlamentares, que atualmente recebem R$ 25,3 mil.
Botelho informou que decreto de corte de ponto será publicado na próxima terça-feira (17), um dia antes do recesso parlamentar de julho.
Com a medida, as sessões da Assembleia serão concentradas às quartas-feiras, durante o período eleitoral. Pelo regime normal, a Assembleia conta com quatro sessões semanais (terça, quarta e quinta-feira).
A medida ocorre pelo esvaziamento do plenário em período de campanha eleitoral, entre os meses de agosto e setembro. Dos 24 parlamentares, apenas José Domingos Fraga (PSD) e Wancley Carvalho (PV) disseram que não pretendem disputar as eleições em outubro deste ano.
Botelho acredita que na volta do recesso parlamentar, o decreto será fundamental para garantir a presença dos deputados na Assembleia, durante a votação de projetos importantes. Um deles é o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2019.
“Não vai faltar quórum. Nós vamos concentrar as votações nas quartas-feiras. Vamos descontar 25% dos deputados que não vierem na quarta. Já está avisado isso. Então eu acredito que não vai ter problema de quórum para as votações”, enfatizou Botelho em entrevista aos jornalistas na quarta-feira (11).
