Por Lislaine dos Anjos, G1 MT
O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) usou uma construtora como “laranja” e dinheiro de propina para comprar uma imóvel rural que pertencia ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, em junho de 2012. A informação consta na decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou busca e apreensão na casa e no gabinete do conselheiro e determinou o afastamento dele do cargo no TCE.
O fato é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PRG) após delações feitas pelo ex-governador e o irmão dele, Antonio da Cunha Barbosa. Consta na decisão que, além dos depoimentos, ambos entregaram documentos sobre o fato à PGR, que agora apura a suposta prática dos crimes de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O caso é investigado dentro da Operação Malebolge, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (14).
Por meio de nota, o conselheiro negou ter recebido vantagem indevida e disse que está à disposição da Justiça e do Ministério Público Federal (MPF) para prestar esclarecimentos. “Lembro que ao longo de toda a minha vida pública nunca fui alvo de qualquer denúncia de corrupção. Tenho profundo respeito pelas instituições e espero que a investigação em curso seja rápida, para que eu possa resgatar a minha cidadania sequestrada por essa decisão”, diz trecho da nota.
Na decisão, o ministro Luiz Fux afirma que, nas delações, consta que a empresa Trimec Construções e Terraplanagem, administrada pelo empresário Wanderley Fachetti Torres, figurou como compradora de um imóvel rural que pertencia à Antônio Joaquim e a esposa dele. No entanto, o real adquirente do imóvel seria o ex-governador. O G1 não localizou a defesa do empresário.
A transação, segundo consta na decisão, teria servido para lavar o dinheiro de propina recebido por Silval. Conforme o ministro, o valor informado na operação financeira, de R$ 4 milhões, não corresponde ao pagamento efetivamente feito pelo imóvel, de R$ 10 milhões. O objetivo seria reduzir o pagamento dos impostos devidos.
A propina teria sido arrecadada pelo ex-governador a partir da intermediação da contratação da Trimec por uma outra empresa, além de recursos desviados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e verbas oriundas de desvios do contrato “patrulha de recuperação de estradas”.
Afastamento
O conselheiro Antônio Joaquim também teve o afastamento determinado pelo ministro Luiz Fux em uma outra decisão que atingiu, ainda, o presidente do TCE, Valter Albano, e os conselheiros José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida. Eles são investigados por supostamente terem recebido R$ 53 milhões para não prejudicarem o andamento das obras da Copa do Mundo, no estado e estão proibidos de manterem contato com os servidores do órgão.
