Ilson Machado
Mato Grosso do Norte
O Ato de resolução do conflito agrário da Gleba Mandacaru foi realizado nessa segunda-feira, 25, nas dependências da Câmara de Vereadores de Paranaíta, e contou com as presenças de autoridades políticas, do Judiciário como o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/CEJUSC) do TJMT, e da Desembargadora Clarice Claudino da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Os dois desembargadores foram fundamentais na dissolução de uma queda de braço que já perdurava por mais de 25 anos na justiça entre as empresas proprietárias da área e as famílias de posseiros. O embate começo no ano de 1998 quando a área foi invadida por famílias de trabalhadores rurais sem-terra.
No princípio com a chegada dos trabalhadores, o local foi sendo transformado em uma zona de conflito, com disputas por terras, posses através de ameaças, mas com o passar dos anos os ânimos foram se acalmando e as áreas demarcadas.
Sentindo-se prejudicados os antigos proprietários, Sérgio Gomes Grandi, presidente da Mandacaru Administração Participações Ltda, Wilian da Silva Ramos, presidente da Nova Mandacaru 49 Administração e Participações Ltda, e Dr. Carlos Eduardo Marcato Cirino, representante da empresa Interfinexport, resolveram apelar para a justiça, reivindicando a reintegração de posse da Gleba Mandacaru.
Depois de várias audiências e tratativas houve um consenso entre as empresas e os posseiros, com relação a quitação das terras em parcelas que possibilitaram o fim do conflito e a liberação dos títulos para autenticar a posse às famílias de agricultores.
No final de ano passado o acordo foi homologado pela justiça. No término da cerimônia do Ato de resolução do conflito agrário da Gleba Mandacaru, quem já havia quitado a terra saiu com o documento de propriedade em mãos.
Foram entregues os títulos aos proprietários para a imediata adjudicação dos 51% que já foram pagos. Além disso, ficou estabelecido que os restantes, 49% seriam adjudicados quando finalizassem o pagamento, juntamente com os 10% de excedente da área, correspondendo a 3.350 hectares.
foto/ Mato Grosso do Norte
O prefeito Osmar Moreira, em seu pronunciamento, disse que estava muito contente com o desfecho do caso da Mandacaru.
“Este evento representa um marco importante na resolução de conflitos agrários na região e demonstra o compromisso das autoridades e das partes envolvidas com o desenvolvimento sustentável e a paz social”, disse.
A Desembargadora Clarice Claudino da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, falando para as mais de 250 pessoas que lotaram o plenário da Câmara, disse que sentia-se feliz com a resolução do conflito.
“Eu estou muito feliz de ver a expressão de contentamento na face das famílias que aqui estão e que saem hoje deste recinto com o documento de sua propriedade em mãos. E todos de forma pacífica. Nós só estamos em paz, quando a paz sai de dentro da gente. E essa paz interior reflete em tudo que está ao nosso redor”, finalizou a desembargadora.
Para as famílias de posseiros o Ato de resolução do conflito agrário da Gleba Mandacaru, será lembrado de acordo com a maioria, como um evento histórico que marcou o fim de uma luta e o recomeço de uma nova vida.
