José Vieira do Nascimento
Editor MT do Norte
Diante da ameaça dos vereadores de fazer uma manifestação na porta do hospital no dia 7, com chamamento à população, o governador Pedro Taques resolveu ceder e o prazo da paralisação do serviço de Pronto Atendimento foi postergado por mais 90 dias.
Neste prazo, o município terá que organizar as Unidades de Saúde para a população ter o atendimento em casos caracterizados como Pronto Atendimento. Todavia, o secretário de Saúde de Alta Floresta, Dr. Thiago Incerti, afirmou que irá continuar brigando até o fim para o hospital regional não deixar de fazer este serviço.
“Encerrar este serviço é um desrespeito à constituição e está se negando o direito que a sociedade tem à saúde. Por outro lado, o município não tem condições de bancar este atendimento, que gera um custo anual de R$ 480 mil, ou seja, R$ 40 mil por mês. O governo estadual, cada vez mais está fugindo de sua responsabilidade e jogando para as costas do município”, disse.
Segundo ele, quando o hospital foi estadualizado, o município de Alta Floresta teve seus repasses reduzidos e deixou de receber R$ 170 mil por mês de recursos da saúde, que passaram a ser destinado para o hospital. Por outro lado, observa que o hospital é regional e não atende pacientes só de Alta Floresta.
“A direção do hospital nunca apresentou um relatório que comprove que 80% dos atendimentos são casos de pronto atendimento de Alta Floresta. O governo não está fazendo a parte dele quer se eximir do atendimento. Hoje, por exemplo, o hospital não faz mamografias”, disse.
Incerti enfatiza também que não justifica o governo simplesmente fazer valer um decreto, transferindo a responsabilidade de Pronto Atendimento para o município, através das unidades básicas de saúde.
Conforme ele, os outros municípios que já aderiram a este sistema, usados como justificativa pelo governo e por deputados, é porque são cidades onde não existem hospitais.
Nos próximos três meses, além de tentar estrutura as unidades de saúde, o município terá que receber do governo, R$ 1 milhão e 800 mil que o Estado deve de repasses atrasados da saúde.
“Nestes 90 dias é o prazo que o município tem para criar condições nas unidades básicas. Mas a verdade é que não há estrutura para este serviço. O municíupio não terá condições de atender. O que o governo está fazendo é um desrespeito ao povo e vamos continuar lutando para o hospital não fechar”, protestou o secretário.
Protesto- Durante a sessão desta quarta-feira, 2, vereadores de Alta Floresta teceram pesadas críticas a decisão do governo estadual de fechar o Pronto Atendimento, transferindo a responsabilidade para o município, principalmente quando o Estado deve cerca de R$ 2 milhões para Alta Floresta de repasses atrasados.
“O município tem que tomar providências de cobrar judicialmente o que o Estado deve. O jurídico informou que uma ação é demorado, mas se tivessem feito isto há um ano, já haveria um resultado. Mas que o município terá que se impor diante desta decisão do governo”, disse a líder da prefeita na Câmara Vereadora Cida Sicuto (PSDB).
Para o presidente da Câmara, Emerson Machado (MDB), não se pode em hipóteses alguma aceitar que o Estado deixe de atender a população. “Temos que protestar na frente do hospital, mas não podemos aceitar que o governo faça isto. É uma falta de respeito com a população”, disse.
O vereador Luiz Carlos diz que o município tem que entrar na justiça para cobrar a dívida do governo com a saúde. “O governador está dando um calote no município e não podemos aceitar”, enfatiza.
