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O senador eleito Jayme Campos (DEM) voltou a defender a taxação do agronegócio no Estado. Jayme disse ser possível aumentar os impostos pagos pelo setor para distribuição de renda e para a industrialização da produção.
Jayme defende o modelo adotado por Mato Grosso do Sul, em que uma lei estadual limita o volume da exportação de produtos primários e semielaborados.
“Eu não quero que Mato Grosso seja um fazendão particular. E, sobretudo, eu espero que os filhos dos mato-grossenses não sejam peões de meia dúzia. Que tenha a mesma oportunidade, como os filhos de muitos que chegaram aqui, ajudaram a construir Mato Grosso e tiveram essa oportunidade. Acho que o filho do mato-grossense, do mais humilde, tem direito de um dia ser patrão”, declarou.
Jayme participou de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discutir o tema. Foram reunidas diversas lideranças políticas do Estado e também representantes do agronegócio.
O democrata ainda disse ser possível arrecadar cerca de R$ 8 bilhões nos próximos quatro anos com a taxação do setor. Os valores, na opinião de Jayme, poderia salvar o caixa do Estado.
“Em uma matemática rápida, você sabe quando se arrecada aqui? Um pouquinho, se cada um pagar como paga o pecuarista... Como eu pago também, eu sou do agronegócio, pago 3% na venda de uma vaca que é o Fethab... Mato Grosso arrecadaria rapidão quase R$ 2 bilhões . Em quatro anos seriam R$ 8 bilhões. Nós vamos botar a casa em ordem, funcionário vai receber a RGA, não vai faltar recursos para fazermos mais moradias para os trabalhadores, poderá ter até recurso para investir na agricultura familiar”, projetou.
Ele defendeu a apuração de supostos casos de sonegação de impostos que estariam acontecendo no setor produtivo. A tese do senador eleito é de que muitos produtores estariam declarando produtos como soja e milho como se fossem para exportação, mas vendendo internamente.
“É fundamental que aqueles incentivos que havia e ainda há quando foi implantado, primeiro, ao algodão... já foi vencido, e temos rever o conceito de aplicação desse incentivo. Segundo, nós temos que ver de forma muito clara o combate à sonegação, sobretudo daqueles que dizem que estão exportando e estão deixando no mercado interno. Os dados dizem que são mais de 30%. Terceiro que nós temos que buscar a agroindustrialização da nossa produção, seja da soja, seja do algodão”, afirmou o democrata.
Jayme lembrou que, em 2018, cerca de R$ 500 milhões em incentivos fiscais foram destinados à produção de algodão no Estado.
O senador eleito defendeu a revisão da Lei Kandir, de âmbito nacional, que desonera produtos primários do pagamento de impostos quando destinados á exportação. “Quando o Governo Federal implantou essa política da Lei Kandir, que era por 20 anos e já prescreveu, ele naturalmente a missão de incentivar a produção das commodities, sobretudo na região Centro-Oeste do Brasil. Todavia, eu acredito que isso já foi cumprido inteiramente”, avaliou.
“O que nós não queremos, sob hipótese alguma, que o Estado que é muito rico, o maior produtor de soja, de algodão, de milho... Detém o maior rebanho do país, e que lamentavelmente essa riqueza não chega ao alcance das pessoas, sobretudo da classe trabalhadora”, defendeu Jayme Campos.
