Reportagem
Mato Grosso do Norte
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou o bloqueio na conta de dois deputados de Mato Grosso, flagrados em gravação de vídeo, supostamente recebendo dinheiro de propina, paga pelo ex-governador Silval Barbosa. Os deputados são Ezequiel Fonseca (PP), federal e Baiano Filho (PSDB) estadual.
O magistrado mandou bloquear R$ 1,2 milhão em bens do deputado estadual licen-ciado Baiano Filho (PSDB), flagrado em vídeo que o mostra recebendo dinheiro das mãos do ex-chefe de gabinete Sílvio Cézar Corrêa Araújo.
Aparecido Bortolussi Júnior também mandou bloquear o valor de R$ 1,2 milhão de ?Eze-quiel Fonseca, mas como só foi encontrado o valor de R$ 132,30 nas contas do parlamen-tar, o juiz mandou devolver o dinheiro. A devolução dos recursos ocorre porque o valor encontrado na conta do parlamentar é “muito inferior” ao determinado pela Justiça.
“Não restou importância alguma a transferir para a Conta Única, não havendo outro caminho senão determinar o desbloqueio do valor encontrados nas contas do réu Ezequiel Ân-gelo Fonseca, mais precisamente R$ 132,30”, diz trecho da decisão. Porém, o magistra-do destacou que o deputado ainda pode ter os bens bloqueados para se garantir eventual-mente o ressarcimento do erário público.
“A título de esclarecimento, ainda se encontram pendentes respostas de Cartórios de Re-gistro de Imóveis notificados pela Centra Nacional de Indisponibilidade de Bens para pro-ceder às eventuais averbações da indisponibilidade de bens à margem da matrícula de imóveis, eventualmente, de propriedade dos Requeridos, de modo que, assim que recebi-das, serão juntadas ao feito”, destacou.
Ezequiel responde por uma ação civil movida pelo Ministério Público Estadual por causa do suposto recebimento de propina no ano de 2014, quando ainda era deputado estadual. O parlamentar foi gravado por Sílvio Correa, ex-chefe de gabinete do ex-governador Sil-val Barbosa, recebendo maços de dinheiro e colocando em uma caixa de papelão. Ele estava na companhia do também deputado José Domingos Fraga (PSD). Além de Ezequi-el, são réus na mesma ação Silval Barbosa, Sílvio Correa, e os ex-secretários Valdísio Viriato e Maurício Guimarães, apontados como operadores do recebimento de propina para ser repassada aos deputados estaduais.
