Assessoria
O governador Mauro Mendes (UB) afirmou que Mato Grosso foi o Estado que mais reduziu impostos e taxas em todo o país. Durante entrevista à rádio CBN Cuiabá, nesta terça-feira (06.09), o gestor citou que mais de 140 impostos, taxas e contribuições foram reduzidas ou cortadas durante a sua gestão.
“Fomos o Governo que mais reduziu impostos no país. Está disponível todos os impostos que nós cortamos. Reduzimos o ICMS da energia, das telecomunicações, da internet, da gasolina, do diesel, do gás. Reduzimos 140 impostos, contribuições e multas acessórias. Quem é das pequenas e micro empresas sabe disso. O resto é fake news”, explicou.
Com as reduções, hoje Mato Grosso possui as menores alíquotas de ICMS do país em itens como energia elétrica (17%), telefonia e internet (17%), etanol (12,5%) e gás (12%). O corte de impostos faz com que cerca de R$ 1,2 bilhão deixe de entrar por ano nos cofres do Estado, dinheiro que continua no bolso do cidadão.
De acordo com Mauro Mendes, as críticas sobre suposta taxação são mentiras inventadas pela oposição e que não possuem nenhuma comprovação, ao contrário da redução de impostos, que estão discriminadas nas faturas e disponíveis para consulta de todos os mato-grossenses.
“As fake news infelizmente espalham rápido. Claro que o adversário vai criticar. Os adversários não vão falar que recuperamos o Estado, que estamos fazendo seis grandes hospitais, 2500 km de asfalto, que a Educação está recebendo muito investimento, assim como a Cultura e o Esporte. A oposição inventa porque não tem o que falar, e para tentar enganar a população”, concluiu. Redução histórica Além dos itens já citados, confira outros impostos e taxas reduzidos durante a gestão de Mauro Mendes:
ITENS REDUZIDOS
Etanol para outro estado: de 7% para 4,5% Setor de calçados: de 17% para 12% Setor de confecções: de 17% para 12% Setor de tecidos: de 17% para 12% Carnes e miudezas bovinas: de 2% para 1% Transporte intermunicipal de passageiro: de 17% para 7% Bares, restaurantes e similares: de 7% para 3% Saídas internas de produtos de informática e telecomunicações: de 17% para 7% Saídas internas de madeira: de 17% para 7% Cerveja e chope artesanais: de 25% para 18% Serviço de comunicação: de 30% e 27% para até 10% Multa de mora: de 23% para 20% Penalidades aplicadas por dívidas de ICMS: até 60% de redução à vista e até 40% parcelado
ITENS ISENTOS DE ICMS
Itens da cesta básica 87 medicamentos utilizados no tratamento de câncer Medicamentos usados na medicina nuclear Medicamentos destinados ao tratamento de pessoa com HIV Sistemas de energia elétrica renovável gerada com biogás Veículos adquiridos por pessoas com Síndrome de Down
Operações da agricultura familiar
Operações da agroindústria familiar
Operações internas com irrigadores e sistemas de irrigação na agricultura ou horticultura Diesel destinado ao transporte metropolitano de passageiros Transporte escolar Fretamento turístico Energia para as instituições filantrópicas até 2024 Aquisições internas e de importação de produtos para combate à COVID-19
Em 2020, energia para as famílias de baixa renda Agosto a dezembro de 2021, energia aos hospitais e entidades filantrópicas ISENÇÕES NO DETRAN
1º emplacamento até dezembro de 2023 IPVA 2020 transporte escolar IPVA 2020 fretamento turístico IPVA 2020 transporte turístico de passageiros IPVA 2021 transporte turístico de passageiros
IPVA 2021 transporte escolar,
IPVA 2021 aplicativos de transporte
IPVA 2021 frota de bares, restaurantes e similares e IPVA 2021 motocicletas de até 165cc
REDUÇÕES NO DETRAN
Taxa conversão para gás de motorista de aplicativo: de R$ 384,95 para R$ 0 Licenciamento Anual: de R$ 148,75 para R$ 140 Lacre Veicular: de R$ 40,34 para R$ 18 Certidão Negativa: de R$ 40,34 para R$ 15 Certidão de Propriedade: de R$ 63,03 para R$ 15 Emissão da segunda via do Registro de Licenciamento: de R$ 104,63 para R$ 45,38 Reemissão do documento: de R$ 104,63 para R$ 45,38 Congelamento da tabela do IPVA 2022: base de cálculo de 2021
REDUÇÃO NAS TAXAS DA SEMA Guias florestais: de R$ 35,79 para R$ 7,15 Retificação CAR: de R$ 1.193,04 para R$ 447,39 Manejo Florestal (134 área): de R$ 10.289,97 para R$ 1.445,07 Autorização de queima (1533 área): de R$ 23.607,28 para R$ 16.748,79 Avicultura de corte (150 mil cabeças): de R$ 19.760,22 para R$ 8.323,63 LAC (150 mil de armazenamento): de R$ 2.147,85 para R$ 447,39
REDUÇÃO, SUSPENSÃO E CONGELAMENTO DE MULTAS E TAXAS
Congelamento do PMPF dos combustíveis: outubro de 2021 a março de 2022 Redução multas e juros de débitos fiscais: até 95% Suspensão da PMPF das “bebidas quentes” Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do algodão Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do arroz Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) da cana-de-açúcar Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do feijão Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do girassol Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do milho Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do milheto Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) da soja Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do sorgo Suspensão da PMF para o cálculo do ICMS (valor de mercado) do trigo
