Reportagem
Mato Grosso do Norte
O governador Pedro Taques (PSDB) reconhece que a saúde é o maior e principal problema de Mato Grosso. Segundo ele, o cenário no setor piorou por conta da crise econômica, tendo em vista que muitos abandonaram os planos de saúde e optaram pela saúde pública.
“Sabemos que o principal problema de Mato Grosso diante da administração pública é a saúde. Com a crise, muitas pessoas estão deixando os convênios e voltando à saúde pública, que é um direito constitucional, mas nós temos poucos hospitais regionais”. Observou.
Taques admitiu que o Estado tem uma dívida de R$ 162 milhões com os hospitais regionais, municipais e filantrópicos e prometeu quitar os débitos até o início de junho.
“Nós precisamos de novos hospitais e de recursos para saúde, e não temos esses recursos. Estamos repactuando o orçamento do Estado para que estes R$ 162 milhões possam ser repassados ao setor. Agora existem muitas prestadores de serviços que não tem documentos e o Estado não paga sem documento”, disse.ro Taques apresentou aos deputados, sugestões para um pacote de medidas emergenciais para solucionar os atrasos nos pagamentos no custeio da saúde.
As medidas visam, no curto prazo, garantir especialmente o restabelecimento do pleno funcionamento dos sete hospitais regionais existentes no Estado. E também os repasses obrigatórios e voluntários para a atenção básica, em parceria com os municípios.
O secretário de Saúde Luiz Soares, que assumiu a pasta há cerca de 60 dias, revelou que além R$ 162 milhões relativos aos repasses aos hospitais regionais, o passivo relativo aos exercícios anteriores, é de R$ 33 milhões, que também serão equacionados na proposta a ser apresentada pelo Governo.
Fethab - Além de destinar recursos do Fethab para a saúde, outra saída cogitada para resolver a crise no setor, é a contribuição dos Poderes. Na prática, parte dos duodécimos da Assembleia e até mesmo do Judiciário, podem ser retidos pelo Executivo para quitar a dívida de R$ 162 milhões, dependendo de acordo prévio.
Todavia, há resistência com relação a essa proposta. O próprio vice-governador Carlos Fávaro (PSD) não concorda com a alternativa de remanejar dinheiro do Fethab para a Saúde. Na reunião de emergência realizada, com a participação de Taques, Fávaro e 17 deputados estaduais que integram a base governista na Assembleia, foi cogitada a possibilidade de direcionar recursos do Fethab para a saúde. O objetivo é pagar a dívida dos hospitais regionais, municipais e filantrópicos ainda em junho, evitando colapso nos atendimentos.
Carlos Fávaro, que é considerado porta-voz do agronegócio dentro do governo se posicionou contra a destinação do Fethab cobrado sobre as commodities, que arrecada cerca de R$ 400 milhões por ano, para financiar a saúde. O vice-governador sustenta que o setor aceitou que a taxa fosse dobrada em 2016 para investimentos em estadas.
“O setor produtivo tem convicção e não vai admitir mudança para outra finalidade. É legítimo! Pagou com a finalidade específica de construir estradas. E as estradas não são somente para transportar soja, milho, algodão. Levam segurança, educação, saúde e desenvolvimento para o Estado de Mato Grosso”, declarou Fávaro
