Reportagem
Mato Grosso do Norte
A Câmara de Alta Floresta aprovou na sessão de quarta-feira, 21, Requerimento de autoriza da vereadora Elisa Gomes (PDT), cobrando informações sobre um convênio assinado entre a prefeitura de Alta Floresta e o governo estadual, intermediado pelo deputado Ondanir Bortolin, o Nininho, no valor de R$ 2 milhões, para a execução de obras de lama asfáltica.
Conforme a vereadora, as informações sobre a liberação do recurso são necessárias devidos as dúvidas que pairam sobre o convênio, pois não dára para se saber se o dinheiro foi ou não liberado. Durante a discussão da matéria, o vereador Oslen Tuti usou a tribuna para dizer que a prefeitura vai começar a fazer a lama asfáltica com a contrapartida de R$ 118 mil que é de responsabilidade do município.
O interesse do vereador pela obra se baseia no fato de o deputado Nininho [como já aconteceu anteriormente em situação similar] viabiliza o convênio e traz no pacote a empreiteira para executar a obra.
Todavia, o vereador Luiz Carlos, num lampejo de lucidez, usou a tribuna para questionar a legalidade de a prefeitura iniciar uma obra com o dinheiro da contrapartida. Conforme o vereador, não há certeza de quando o recurso será liberado, já que o governo estadual está em fase de transição.
“Vou consultar o jurídico para verificar a legalidade de a prefeitura começar um serviço com o recurso da contrapartida”, disse o vereador.
O presidente da Câmara, Emerson Machado, também questionou a situação. Segundo ele, apesar de a cidade estar precisando de fazer a lama asfáltica, a Câmara não pode acobertar falcatruas. Ele reiterou que no passado, a prefeitura estava pagando para uma empresa ligada a um determinado deputado, fazer lama asfáltica, sendo que as máquinas e a mão de obra era da prefeitura. A empreiteira, segundo ele, só enviou um caminhão e dois funcionários.
“A prefeitura tem condições de fazer este serviço. A empreiteira quer ganhar o dinheiro do município e temos que questionar quanto a prefeitura vai pagar para a empresa. Não podemos apoiar coisas erradas”, observou o parlamentar se posicionando contra a prefeitura começar a obra com o dinheiro da contrapartida, sem ter a certeza que o convênio será mesmo liberado.
Quem também defende que a prefeitura comece a fazer a lama asfáltica, sem ter recebido o pagamento do convênio, usando o dinheiro da contrapartida, foi o vereador Dida Pires. Ele argumentou que o deputado Nininho apoiou o governador eleito, Mauro Mendes, e o recursos será liberado quando ele assumir o governo.
“A cidade está precisando de lama asfáltica e a Câmara Municipal, que está cobrando este serviço, vai entrar em contradição. Tem que iniciar a obra, depois o governo paga”, defende o parlamentar.
