José Vieira/ Mato Grosso do Norte
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Alta Floresta, Dr. Carlos Eduardo Furim, em entrevista concedida ao jornal Mato Grosso do Norte, na segunda-feira, 29/9, em seu escritório, reconhece a existência de uma forte divisão entre grupos, e que está havendo uma disputa de poder no CMS.
Cita uma reunião realizada há cerca de duas semanas, convocada por conselheiros que representam o segmento de Usuários, como o estopim que evidenciou “o racha” entre os conselheiros. Ele não foi convidado e não compareceu a reunião.
“Não dá para negar. Existe um grupo dentro de Conselho que tem trabalhado questões que entende ser necessárias. Mas entendo que o Conselho dever ser um lugar de controle social e não um espaço de disputa de poder”, rechaça.
Sobre estar havendo perseguição à servidores por parte da atual gestão da Saúde, ele minimiza, afirmando que o Conselho recebeu uma denúncia de uma advogada que representa uma servidora contratada, que teria sido desligada de forma arbitrária, mas que não falou em que consistia esta perseguição e nem citou o fato.
“A advogada informou que estava entrando com medida judicial. Não dá para investigar uma coisa genérica que não se materializa e não temos tempo de correr atrás de conjectura. Para apurar alguma coisa tem que saber o que é, ouvir a outra parte e dá o direito de defesa”, observa.
Furim afirma que o clima interno do Conselho começou a ser tonificado em maio deste ano, com a alegação que teria havido irregularidades no processo eleitoral.
Mas nega que tenha agido para manipular a seu favor o resultado da eleição, ou que esteja protelando intencionalmente as pautas das reuniões para não votar as emendas parlamentares que estão pendentes.
“As reuniões eram convocadas pelo grupo de Whatts App e as pessoas iam. Tinham pautas que pediam para incluir na manhã do dia da reunião e estava funcionando tranquilamente. A partir de maio a coisa começou a ir para um rumo diferente e o nível de exigência aumentou sobremaneira. Exigiram que as reuniões fossem convocadas por escrito de acordo com o Regimento. E também a totalidade do material a ser discutido. É o Regimento, mas estou no Conselho há 6 anos e nunca teve este material à disposição”, verbaliza.
A eleição para eleger a direção do Conselho, segundo ele, foi conduzida por uma comissão eleitoral. “Não vejo base para dizer que manipulei a eleição para me favorecer com o resultado eleitoral, por que a comissão tinha acesso a todas as informações disponíveis”, rebate.
Emendas - Carlos esclarece que realmente há emendas, de 2022, 2023 e 2024, pendentes de análise e prestação de contas e justifica por que isto está acontecendo. Segundo ele, há prestação de contas de emendas que já foram aplicadas, mas que ainda não foram analisadas pelo Conselho.
“São várias emendas que ainda estão pendentes. Falta analisar a prestação de contas da aplicação destas emendas. E há cerca de quatro emendas parlamentares que estão para o Conselho analisar e aprovar”, disse.
Ele esclarece que o trâmite legal é o parlamentar oferecer a possibilidade de uma emenda para a Saúde, que faz um pedido através da apresentação de um plano de trabalho, mas este plano tem que passar pelo Conselho de Saúde.
“Aprovar entre aspas. Seria mais no sentido de homologar, por que você não consegue imaginar o Conselho reprovar a possibilidade de vir dinheiro para o custeio de ações na Saúde. Após a aprovação do Conselho, o valor é incluído no orçamento”, explica.
Carlos Furim aponta que o motivo para a não prestação e análise das emendas, é que haveriam duas cadeiras no Conselho, que estão vagas. Segundo ele, uma de Usuário e outra do segmento de Governo. E há parte dos conselheiros que disse que não votará nada enquanto estas cadeiras não forem preenchidas.
“Existe uma situação colocada é que não vai se votar nada, pelo menos enquanto a cadeira do usuário não for preenchida. O Conselho tem natureza de órgão público. Isto não significa que vamos fazer somente o que o prefeito e o secretário mandarem, mas temos que seguir os princípios da administração pública, sobretudo da publicidade e impessoalidade. E não podemos preencher estas cadeiras sem dar publicidade para todas as associações e segmentos organizados”, enfatiza o presidente.
Se tivesse bloqueios, o secretário de Saúde e o prefeito já teriam se manifestado a respeito. Então, se o secretário não foi lá e falou ‘pelo amor de Deus' aprecia isto porque vai bloquear os recursos
Conforme ele, o Conselho lançou um edital falando sobre a vagância das cadeiras para que as entidades que queiram participar sejam informadas.
“Não podemos votar ingresso de usuário sem dar toda a publicidade possível da existência das vagas. Não dá para ser por ofício para não se correr o risco de esquecer alguma entidade. Tem que ser por edital”, disse.
Não se tem previsão de quando as contas das emendas serão analisadas.
Porém, o presidente diz que a não prestação de contas podem trazer consequências, mas não acredita que poderá haver bloqueio de recursos da Saúde.
De acordo com ele, o RDQA [relatório quadrimestral] é lançado no sistema do Ministério da Saúde, como informação. E não dá para descartar a hipótese de ser verificado que um determinado município está irregular com as prestações de contas.
“Entendo que tenha prejuízos para as emendas que estão por vir. O dinheiro das emendas pode ser aplicado para estar gerando dividendo, enquanto não se realiza o objeto da emenda. Se o recurso estivesse aqui na Prefeitura, poderia estar gerando rendimentos. Mas sobre as emendas que já foram aplicadas, acredito que não há risco de bloqueio de contas. Se tivesse bloqueios, o secretário de Saúde e o prefeito já teriam se manifestado a respeito. Então, se o secretário não foi lá e falou ‘pelo amor de Deus' aprecia isto porque vai bloquear os recursos, acredito que não bloqueie. É uma dedução, não conheço nenhuma instrução normativa neste sentido”, avalia.
Ele adianta que a vaga do Corpo de Bombeiros, o Escritório Regional de Saúde manifestou interesse em ocupá-la.
