Assessoria
O Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT) realizou, nos dias 29 e 30 de setembro, em Cuiabá, a sua 1ª Oficina de Planejamento Estratégico. A atividade, realizada com o apoio do Programa REM MT, teve caráter formativo e deliberativo, reunindo cerca de 50 participantes, entre conselheiros, lideranças comunitárias e representantes do governo.
O encontro foi um importante marco para o fortalecimento institucional do CEPCT/MT, que reúne de forma paritária representantes do poder público e de 12 segmentos de povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, retireiros do Araguaia, ribeirinhos, pescadores artesanais, ciganos, pantaneiros, raizeiros, benzedeiros, povos e comunidades de terreiros e de matrizes africanas, extrativistas e morroquianos.
Segundo o presidente do CEPCT, Marcos Antonio Camargo Ferreira, a oficina foi essencial para ampliar o diálogo e consolidar a participação social: “O Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso é uma instituição relativamente nova e está recebendo agora seus novos membros. Esse evento é justamente de formação, para dizer o que é o conselho, qual a sua função e a de seus conselheiros, e, posteriormente, criar um planejamento estratégico para sua execução nos próximos anos”, destacou.
O presidente também ressaltou o papel fundamental do Programa REM MT na viabilização da oficina: “O REM apoiou trazendo representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais do interior do estado e tem apoiado também com projetos para essas populações. Então o REM é parte importante no conselho, no sentido de que ele ajuda no funcionamento do conselho de forma estrutural”, afirmou.
PROGRAMAÇÃO
Durante os dois dias, a programação contemplou temas centrais para os povos tradicionais, como políticas públicas, legislação, agricultura familiar, mudanças climáticas, papel do conselheiro e ética. Além de palestras e debates, a oficina proporcionou um espaço de construção coletiva da agenda estratégica do conselho.
Um momento importante do encontro foi o lançamento do mapeamento socioambiental dos povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso, coordenado pelo professor João Castrillon Fernandes, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
O levantamento, realizado ao longo de vários anos, reúne informações inéditas sobre quem são, onde estão e quantos são os povos e comunidades tradicionais no estado, servindo como referência para políticas públicas e iniciativas de valorização cultural e socioambiental.
O coordenador do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPCTs) do Programa REM MT, Henrique Ramos, também apresentou um panorama das ações e estratégias do REM MT com os povos e comunidades tradicionais do Estado, enfatizando que o Programa destina recursos para projetos voltados especificamente para esse público, visando em especial a geração de renda.
CONSTRUÇÃO COLETIVA PARA O FUTURO
A oficina reforçou a importância do Marco Legal do CEPCT/MT (Lei nº 12.371/2023), que regulamenta a atuação do conselho, e promoveu dinâmicas voltadas à elaboração do Planejamento Estratégico que norteará as ações nos próximos anos.
Com essa iniciativa, o CEPCT/MT deu um passo decisivo para fortalecer sua atuação como instância de diálogo e proposição de políticas públicas voltadas aos Povos e Comunidades Tradicionais, contando com o apoio do Programa REM MT para consolidar sua estrutura e ampliar o impacto de suas ações em todo o estado.
