José Vieira do Nascimento
Editor Mato Grosso do Norte
O projeto que altera a lei Municipal do nepotismo, de autoria do poder Executivo de Alta Floresta, foi protocolado novamente na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 3.
O presidente da Câmara Municipal, Emerson Machado (MDB) confirmou à Mato Grosso do Norte, que o projeto está na Câmara, mas que [até na manhã de ontem] ainda não tinha sido enviado para os vereadores. Emerson disse que por enquanto, não irá se pronunciar sobre a matéria e que irá fazer o encaminhamento protocolar de tramitação. “Será encaminhado para as comissões para análise dos vereadores”, disse.
A assessoria jurídica e parlamentar da Câmara, disse que o projeto tem o mesmo teor do que foi apresentado em janeiro e que, após muita polêmica e protestos da sociedade, acabou sendo retirado da pauta de votação pela vereadora líder do prefeito, Cida Sicuto (PSDB).
No entanto, o que muda é que na vez anterior, o projeto foi protocolado em regime de urgência especial. Agora, irá tramitar ordinariamente.
Para o vereador Dida Pires (PPS), o fato do prefeito ter reenviado novamente o projeto para a Câmara Municipal, é porque tem votos suficientes para aprová-lo.
“Todos os vereadores sabem que o projeto está na Câmara e a mesa diretora vai encaminhá-lo para os vereadores. Mas o prefeito Asiel Bezerra esteve na Câmara, visitando o gabinete de vários vereadores. Se o projeto voltou para a Câmara é porque o prefeito sabe que será aprovado”, observou o parlamentar.
Na primeira apresentação, o projeto coincidiu com a orientação do Ministério Estadual, que havia notificado o prefeito Asiel Bezerra a exonerar o marido da vice-prefeito, Marinéia Munhoz, ex-vereador Lau da Rodoviária, que ocupava o cargo de secretário de Governo da prefeitura de Alta Floresta.
O projeto seria com o objetivo de mudar a lei para que o marido da vice-prefeita pudesse voltar a ser nomeado para a secretaria de Governo.