José Vieira
Mato Grosso do Norte
O projeto que propõe retirar Mato Grosso da Amazônia Legal, de autoria do deputado Juarez Costa (MDB/MT) segue sendo motivo de muita polêmica, principalmente por membros de organizações ligadas a área ambiental.
Na opinião destas pessoas, retirar Mato Grosso da Amazônia resultaria e inúmeras consequências de impactos negativos, inclusive na parte econômica, como a retirada do Estado da Superintendência da Amazônia (SUDAM). E muitos projetos seriam retirados do Estado.
No dia 13 de março, várias entidades publicaram um manifesto contra o Projeto. Nele, argumentam que a proposta fere a Constituição Federal por propor medida de menor proteção socioambiental, e que a peça é “repleta de absurdos”. O documento também trata de uma série de catástrofes que podem ser oriundas da decisão.
“Se Mato Grosso deixar de ser abarcado pela competência da SUDAM, teremos um infortúnio nas políticas públicas, com perdas de subsídios e benefícios fiscais, entre outros prejuízos econômicos para o setor da saúde pública, educação, ciência, tecnologia e outras áreas. Além disso, as catástrofes oriundas desta retirada são alarmantes, com aumento da emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), principalmente o metano (CH4) e dióxido de nitrogênio (N2O), além do dióxido de carbono (CO2) que causarão aumento insuportável da temperatura. Haverá escassez de água potável, perda da biodiversidade, provável liberação de agentes patogênicos causadores de doenças ainda desconhecidas da ciência, e aumento da suscetibilidade de seres humanos a gripe aviária, suína, aftosa ou outros patógenos que causarão pandemias com dramáticas violações de direitos humanos e da própria Terra”, diz um trecho do manifesto.
Para Alice Thuault, do Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), a proposta de Juarez Costa dá carta branca para o desmatamento e a derrubada da floresta. E seria um retrocesso para a proteção da vegetação nativa. Porém, observa que o projeto, por si só não se sustenta.
Leia a entrevista
MT Norte - O projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional, de autoria do deputado Juarez Costa (MDB/MT) que propõe retirar Mato Grosso da Amazônia Legal, na sua opinião trará prejuízos ao Meio Ambiente, com a flexibilização da legislação, permitindo que aumente o desmatamento?
R- O Projeto de Lei que propõe a retirada de Mato Grosso da Amazônia Legal traria, com certeza, inúmeros prejuízos ao Meio Ambiente. Isto porque a proposta dá carta branca para o desmatamento. Vivemos em uma crise climática e possibilitar a derrubada de florestas resultaria em impactos locais e globais.
MT Norte -Relacione como o Estado de Mato Grosso seria afetado com a aprovação deste projeto?
R- O projeto acarreta em um retrocesso em termos de proteção da vegetação nativa e ao Meio Ambiente como um todo. Estes retrocessos vão contra os compromissos climáticos nacionais e estaduais firmados com a comunidade internacional. Como consequência, a captação de recursos direcionados aos estados da Amazônia Legal também seria limitada.
MT Norte -Mato Grosso poderia sofrer retrocesso na área do Meio Ambiente?
R- Como já dito anteriormente, sim. Vivemos em um estado onde só uma fala com este viés já pode provocar desmatamento. É válido ressaltar que a proposta não se sustenta, visto que Mato Grosso tem mais de 50% de floresta amazônica em seu território. Não existe a necessidade de novos desmatamentos para ganhos de produção no estado, visto que a intensificação da produção e a recuperação de áreas degradadas já seriam efetivas para o aumento da produtividade.