Os empresários Renato de Souza Meireles e Agenor Marinho Contente Filho, presidente e diretor da CAF Brasil, respectivamente, teriam acertado o pagamento de valores ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para que a empresa fosse a escolhida para fornecer os equipamentos.
A busca e apreensão na residência e escritório de diretores da CAF Brasil, durante a Operação Descarrilho, da Polícia Federal, visou, segundo o Ministério Público, esclarecer um possível pagamento de propina na escolha da empresa, responsável por fornecer vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
ex-governador Silval Barbosa (PMDB) confirma, em depoimento prestado à Polícia Federal, ter negociado propina com as empresas integrantes do Consórcio VLT, responsáveis pela construção do modal, em Cuiabá e Várzea Grande. Para tanto, contou com o apoio do ex-secretário da extinta secretaria extraordinária da Copa Mauricio Guimarães, para solicitar e receber a vantagem indevida nos pagamentos relacionados às obras do Mundial.
As investigações tiveram início com base em elementos de informação cedidos por um jornalista ao Ministério Público Estadual, que teria confirmado a existência de fraude e de pagamento de propina. A partir da denúncia, denominada de notícia-crime, diversas diligências foram realizadas em busca em confirmar a materialidade delitiva e indícios de autoria. Neste percurso, a PF enfrentou dificuldades em razão da complexidade do empreendimento que envolve a implantação do modal, principalmente no que tange à “flexibilização procedimental” inerente ao Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
“Silval afirmou que tinha para receber somente de sua parte, cerca de oito milhões de euros oriundo de propinas da empresa espanhola CAF, responsável pela venda dos vagões do VLT ao Governo", disse.
Silval admitiu que houve tratativas referentes ao pagamento de propina por parte de empresas integrantes do consórcio vencedor do certame, revelando a ocorrência dos crimes de corrupção ativa e passiva, bem como lavagem de dinheiro”, diz trecho da decisão do juiz federal da 7ª Vara Federal, Paulo Sodré, que autorizou a deflagração da Operação Descarrilho nesta quarta (9), em referência às investigações da PF.
“Que não foi feito acerto em euros e o declarante [Silval] nega que tenha sido acertada propina no montante de oito milhões de euros; Que além do diretor acima citado, cujo nome do declarante não se recorda, o pagamento de propina foi tratado posteriormente com o presidente da CAF Brasil Renato de Souza Meireles e Agenor Marinho Contente Filho, diretor-geral, sendo que ambos conversavam com o declarante e Mauricio sobre os valores devidos de retorno”, diz trecho do depoimento de Silval.
“Que foram realizadas várias reuniões com os representantes da CAF (as reuniões ocorreram em Cuiabá, em Brasília e em São Paulo), para tratar do pagamento dos retornos, cujo valor foi objeto de negociação, tendo ficado a cargo dos dois executivos arrumar um jeito de realizar os pagamentos”, afirma o documento do MPF.
Entretanto, de acordo com o ex-governador, passado tempo sem que houvesse pagamento da propina acertada, Guimarães voltou a procurar os empresários.
No encontro, a dupla teria dito que estaria adotando providências para cumprir a promessa de pagamento, entre elas adquirindo precatórios de São Paulo.
Conforme o peemedebista, o retorno combinado independente da empresa que vencesse o certame seria de 3% dos R$ 600 milhões pagos pelas obras inicialmente, o que representa R$ 18 milhões.
Segundo o MPF, apesar de Silval dizer que os representantes da CAF não pagaram nenhum valor relacionado à propina acertada, não afasta a ocorrência dos crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que o pagamento “consiste em mero exaurimento do crime de corrupção”.
ex-governador Silval Barbosa (PMDB) pagou R$ 1 milhão ao ex-assessor especial da Vice-Governadoria Rowles Magalhães, para deixar de ser importunado com as denúncias de cobrança de propina para escolha do VLT como o modal de transporte que seria implantado no pacote de obras da Copa de 2014. A informação foi prestada pelo peemedebista no depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que resultou na deflagração da Operação Descarrilho, nesta quarta (9).
Rowles - No depoimento, Silval afirma que Rowles ocupava função no Estado ao mesmo tempo em que atuava como lobista do Fundo Infinity. A empresa havia prometido doar o pré-projeto de implantação do VLT ao governo estadual.
“Após diversas cobranças, Silval Barbosa determinou a Maurício Guimarães o pagamento de R$ 1 milhão para Rowles parar de importunar. De acordo com o ex-governador, Maurício Guimarães cumpriu sua determinação e efetuou o pagamento em favor de Rowles Magalhães por intermédio do empresário Ricardo Novis Neves, nome pelo qual é conhecido Ricardo Padilla De Bourbon Neves, o mesmo que, sem razão aparente, esteve presente na comitiva do governo que viajou a Portugal em 2011”, diz trecho do depoimento.
Ao MPF, Silval afirma que o dinheiro pago a Rowles é proveniente de propina recebida na Secopa por obras executadas. Maurício seria o responsável por receber os recursos ilícitos dos empresários.
